Notícias
9496 notícias
Justiça garante matrícula de policial aprovada em concurso durante licença-maternidade
TJSP derruba lei que proibia banheiro unissex em município
Mulher que sofreu violência psicológica e patrimonial deve ser indenizada pelo ex-companheiro
Envie a sua proposta de enunciado para o XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões
Mediação e regime de bens são destaques na seção de artigos do portal IBDFAM
Justiça de Alagoas concede alteração de registro civil para inclusão do nome do pai biológico
Casal com condição genética tem direito à fertilização garantido
PGR pede ao STF que proíba uso da tese da legítima defesa da honra
Brasil registrou 273 mortes violentas de pessoas LGBTQIAP+ em 2022
Homem que ofendeu ex-namorada nas redes sociais deve pedir desculpas e indenizá-la
IBDFAM-PA inaugura sala Zeno Veloso na UNAMA
Ação que discute tratamento social de pessoas trans está parada há oito anos no STF; julgamento começou em novembro de 2015