Notícias
9483 notícias
Justiça de Brasília condena pastora e veículo de comunicação por discriminação contra população LGBTI
Indígena consegue registro de nascimento aos 31 anos
PL mantém como herdeira mulher que matar o companheiro em legítima defesa
Congresso do Mercosul é adiado para outubro; confira os próximos passos
Mês da Adoção impulsiona debate sobre institucionalização
Justiça do Ceará concede retificação de registro civil post mortem à artista plástica trans
Especialista analisa os desafios jurídicos do metaverso sob a ótica da legislação brasileira
Decisão que equiparou as uniões estáveis homoafetivas às uniões estáveis heteroafetivas completa 13 anos
Juiz deve fundamentar tempo de prisão do devedor de alimentos, decide STJ
Projeto de lei que criminaliza abandono digital está em análise na Câmara
Vítima de estelionato sentimental deve ser indenizada, decide TJMG
TJSP reconhece direito de mãe a patrimônio digital da filha falecida