Notícias
9483 notícias
Pedido do IBDFAM sobre extrajudicialização de divórcios e inventários, mesmo com filhos menores e testamentos, tem voto favorável da Corregedoria Nacional de Justiça
Cresce o número de crianças de até 5 anos com registro civil em cartório no Brasil
TJSC: condição de ex-companheiro não inviabiliza prisão preventiva com base na Lei Maria da Penha
STJ entende que ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário
IBDFAM-ES assina Termo de Cooperação com a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo
CNJ julga pedido do IBDFAM sobre extrajudicialização de divórcios e inventários, mesmo com filhos menores e testamentos
Projeto de lei visa punir fraudes em pensão alimentícia; jurista vê impunidade entre devedores
Aniversário da Lei Maria da Penha: Mandado de Injunção busca lei específica para homens GBTI+
Revista IBDFAM: os precedentes judiciais são compatíveis com o Direito das Famílias?
Lei Maria da Penha completa 18 anos; IBDFAM adere Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero
STF suspende julgamento sobre tratamento diferenciado na licença-adotante
STJ: partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum