XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, que será realizado nos dias 24 e 25 de junho, no Palácio dos Festivais, em Gramado (RS). O evento é promovido pela seção Rio Grande do Sul do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM-RS. Garanta a sua participação.

Confira a programação do XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões:

24/06/2022 – Sexta-feira

13h30 – Sessão solene de abertura

14h – Conferência de abertura
– “O papel do STF no Direito de Família e Sucessões” – Cármen Lúcia (ministra do Supremo Tribunal Federal – STF)
– “Vinte anos de Código Civil: trajetória do Direito das Sucessões” – Giselda Hironaka (professora titular da Universidade de São Paulo – USP e diretora nacional do IBDFAM)

15h – Painel 1
-“Questões atuais em regime de bens”- Débora Vanessa Caús Brandão (advogada e professora em São Paulo)
– Apresentação de trabalho selecionado
– “A nova figura do juiz de garantias e seus reflexos na aplicação da Lei Maria da Penha”– Fábio Sbardellotto (procurador de Justiça e presidente da FMP)
– “Planejamento sucessório” – Conrado Paulino da Rosa (advogado, pós-doutor em Direito, diretor executivo do IBDFAM-RS)

16h20 – Mesa interativa: “União estável e seus requisitos para configuração”- Simone Tassinari Cardoso (diretora executiva do IBDFAM-RS) e Luciana Faísca (presidente do IBDFAM-SC)

17h30 – Intervalo e sessão de autógrafos

18h30 – Workshop: “Sonegação de bens nas dissoluções afetivas e no inventário causa mortis” – Dimas Messias de Carvalho (promotor de Justiça aposentado em Minas Gerais) e Marina Cardoso Dinamarco (advogada em São Paulo)

19h10 – Painel 3
– “Herança digital” (palestrante será divulgado em breve)
– Apresentação de trabalho selecionado
– “Execução de alimentos e novas tecnologias: tutela jurisdicional eficiente a serviço do exequente” – Luis Alberto Reichelt (procurador da Fazenda Nacional e professor universitário)

20h05 – Painel 4
Talk show com Martha Medeiros (escritora)

20h40 – Encerramento

21h – Confraternização (por adesão; em breve mais detalhes e possíveis vendas de convites online)

25/06/2021 – Sábado

9h – Painel 5
– “Inventário e negócios imobiliários: a interface entre o direito das sucessões e o direito imobiliário” – Rodrigo Toscano de Brito (advogado e professor de Direito Civil da Universidade Federal da Paraíba – UFPB)
– “Aspectos processuais do procedimento de inventário e partilha” – Marco Antonio Rodrigues (procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado)
– “Arbitragem em Direito de Família e Sucessões” – Mário Delgado (advogado em São Paulo e presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM)

10h15 – Painel 6
– “Judicialização da questão social em um diálogo crítico com as repercussões para as famílias” – Beatriz Gershenson (assistente social)
– Apresentação de trabalho selecionado
– “O sistema de adoção no Brasil e o melhor interesse da criança e do adolescente” – Fernando Moreira Freitas da Silva (juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul – TJMS)
– “Mentes perigosas nas relações afetivas” – Fernando Elias José (psicólogo)

12h10 – Intervalo para almoço

13h30 – Apresentação dos pôsteres selecionados

14h – Workshop: “Namoro e união estável: aspectos polêmicos e casos famosos” – Delma Silveira Ibias (advogada e vice-presidente do IBDFAM-RS) e Diego Silveira (advogado e membro da diretoria executiva do IBDFAM-RS)

14h40 – Workshop: “Filiação: Perícias psicológica e genética” – Jorge Trindade (professor e psicólogo) e Fernanda Rosa Sawitzki (perita)

15h20 – Painel 7
– “Direito de acrescer e redução das disposições testamentárias”– Braulio Pinto (advogado e presidente do IBDFAM-RS)
– Apresentação de trabalho selecionado
– “Conflitos de leis e de jurisdição internacional no Direito de Família e das Sucessões” – Fernando Pedro Meinero (professor de Direito Internacional da UNIPAMPA)

16h15 – Intervalo e sessão de autógrafos

17h – Painel 8
– “Violência econômica” – Rolf Madaleno (advogado, diretor nacional do IBDFAM e presidente da Escola Superior de Advocacia – ESA da OAB/RS)
– “Tomada de decisão apoiada: uma visão prática” – Salomão Resedá (doutor em Direito na Bahia)
– “Multiparentalidade: efeitos pessoais e patrimoniais” – Ricardo Calderón (advogado e membro da diretoria do IBDFAM-PR)

18h15 – Conferência de encerramento
“As novas competências das varas de família: pontos de interseção e diáspora com as Varas da Violência Doméstica e da Infância e Juventude” – Cristiano Chaves de Farias (promotor de Justiça na Bahia)

18h30 – Encerramento

21h – Festa de encerramento (por adesão; em breve, vendas de ingressos)

Congresso de cinema

O XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões será realizado no Palácio dos Festivais, que é palco do Festival de Cinema de Gramado. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser realizadas no site oficial do evento: www.congressomercosul.com.