Sub-registro de nascimentos caiu 13,6% e percentual de recasamentos passou de 13,4% para 21,8% em dez anos

Os números foram divulgados hoje (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O sub-registro de nascimento é aquele não registrado no ano do nascimento da criança ou nos primeiros três meses do ano seguinte. De 2002 a 2012, a queda foi de 13,6 pontos percentuais, de 20,3 para 6,7%. Em 2012, foram 2,8 milhões de nascimentos.
 
O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), considera que os números em relação ao registro civil de nascimentos são uma demonstração da busca da garantia dos direitos primários, cidadania e da proteção da infância e juventude. “Mas significa que muitos brasileiros ainda não têm, e, portanto, deixam de ter acesso a serviços públicos básicos e à inclusão pela cidadania”, disse. O presidente do IBDFAM destacou o trabalho de instituições como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamentou diversas questões relacionadas ao registro por meio dos provimentos 12 e 16.
 
Casamentos e divórcios – O número de casamentos cresceu no mesmo período de tempo, de 5,6‰ para 6,9‰. Em 2012 foram registrados 1.041.440 casamentos no país. Já a taxa de divórcios foi de 2,5% (para cada mil). A taxa de divórcios em 2012 foi a segunda maior, desde 2002. Houve 341.600 divórcios em 1ª instância e sem recursos ou por escrituras extrajudiciais, com redução de 1,4% em relação a 2011. Com isso, a taxa geral de divórcios (2,5%) teve pequeno declínio, mas manteve-se em patamar acima do observado antes da aprovação da Emenda Constitucional 66/2010, proposta pelo IBDFAM. De acordo com os dados do IBGE, caiu o tempo médio entre o casamento e o divórcio: de 17 anos (em 2007), para 15 anos, em 2012. 
 
Em dez anos, o percentual de recasamentos saltou de 13,4% para 21,8% do total das uniões formalizadas em 2012. De acordo com o próprio IBGE, as novas possibilidades legais para o divórcio podem ter ajudado a formalizar situações em que já havia dissoluções informais. Para Rodrigo da Cunha Pereira, a EC 66/2010 instalou um novo sistema de divórcio. “Simplificar a dissolução do casamento não significa estimular as separações, mas apenas a liberdade para o casal manter ou não o vínculo conjugal. Os dados do IBGE mostram que aumentou o número de recasamentos. Portanto, não é a destruição das famílias. São novas famílias sendo criadas, redesenhadas”, afirma.
 
A taxa geral de divórcios do IBGE é obtida dividindo-se o número de divórcios pela população e multiplicando-se este resultado por 1000. 
 
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