Projeto incentiva conscientização sobre parentalidade positiva

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 186/2025 inclui a conscientização sobre os benefícios da parentalidade positiva entre as ações previstas na  Lei 14.826/2024 para incentivar essa abordagem educativa. A proposta foi aprovada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados.

Conforme a proposta, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), esse esclarecimento será feito por meio de cursos, campanhas e palestras embasados em evidências científicas.

A Lei 14.826/2024  institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias de prevenção à violência contra crianças, além de ações da União, dos Estados e dos municípios para incentivar as práticas. A relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), argumentou que essa abordagem incentiva a comunicação aberta, a empatia e o estabelecimento de limites de maneira equilibrada.

O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.