Nelson Rosenvald e Rodrigo da Cunha falam sobre os danos existenciais na parentalidade no primeiro episódio do novo Podcast IBDFAM

Disponível nas principais plataformas digitais, o primeiro episódio do novo Podcast IBDFAM amplia o debate sobre “os danos existenciais na parentalidade”. No episódio de estreia, Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, recebeu o procurador de Justiça, Nelson Rosenvald, para uma conversa sobre o universo da  responsabilidade civil e da parentalidade. Assista ao episódio no YouTube:

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Rodrigo da Cunha Pereira afirma que o grande desafio para os profissionais do Direito, especialmente no Direito de Família, é pegar toda a “confusão” da subjetividade e transformá-la em objetividade.

Entre os pontos abordados pelos especialistas durante o episódio, estão o histórico da parentalidade, o aspecto transversal da responsabilidade civil e as diferenças entre danos morais e existenciais, bem como seus efeitos jurídicos.

Durante o bate-papo, Nelson explica que o dano existencial surgiu na reforma trabalhista de 2017, positivado no Direito. “Não é um chute da Doutrina, um capricho de alguém ou uma importação acrítica do Direito italiano.”

“Esse dano existencial que começou no Direito do Trabalho passa a ser estudado dentro das peculiaridades do Direito de Família como algo distinto ao dano moral, estético e de imagem”, afirma o procurador.

Enquanto o dano moral se exaure no incidente em si, o dano existencial, explica Rosenvald, é um dano de consequência duradoura. “Transcende o fato e passa a ter consequências amargas e prolongadas, como a omissão de cuidado.”

Alienação parental

A indenização em casos de alienação parental também é analisada pelos especialistas. Rodrigo da Cunha pontua que a Lei da Alienação Parental (12.318/2010) foi um dos avanços normativos mais importantes dos últimos tempos.

Os contornos entre conjugalidade e parentalidade também são delimitados ao longo do novo episódio, que perpassa as distinções entre “dano ao projeto de vida” e “dano à vida em relação”.

O procurador de Justiça lembra que a conjugalidade é pautada pela lógica da autonomia, enquanto a parentalidade envolve a vulnerabilidade.

Podcast IBDFAM

O novo episódio do Podcast IBDFAM marca a inauguração do estúdio de gravação da sede do Instituto, localizada em Belo Horizonte (MG). O espaço está equipado com tecnologia de ponta para sediar gravações de alta qualidade.

O projeto reafirma o compromisso do Instituto com a promoção de um diálogo amplo e democrático sobre questões relacionadas ao Direito das Famílias e das Sucessões. Os ouvintes podem esperar uma variedade de temas no decorrer dos episódios, abrangendo desde questões jurídicas até reflexões sobre relações familiares e suas repercussões no contexto social.

O Podcast IBDFAM surge como uma ferramenta indispensável para profissionais, estudantes e todos aqueles interessados em aprofundar seus conhecimentos na área.

Confira o episódio “Os danos existenciais na parentalidade” do podcast no YouTube.