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BH terá placas informativas sobre entrega voluntária de crianças para adoção
Guilherme Gomes - Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Câmara Municipal de BH)
Sobrecarga materna fundamenta gratuidade de justiça em ação de alimentos em Pernambuco
Guilherme Gomes - Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Revista IBDFAM destaca proteção às mulheres em situação de violência e direitos dos filhos em imóvel comum
Por Guilherme Gomes - Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Justiça decreta divórcio liminar e reafirma que medida independe de partilha prévia de bens
Débora Anunciação - Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
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STJ vai definir se violência psicológica contra mulher pode ter pena agravada por relação doméstica
Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
STF afasta imunidade penal para crimes de violência patrimonial entre familiares
Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STF)
Mãe adotante desempregada garante direito a salário-maternidade
Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TRF-4)
Projeto cria auxílio financeiro temporário para mulheres vítimas de violência doméstica
Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência da Câmara de Notícias)
Herdeiros só respondem por dívidas tributárias após a partilha de bens, decide TJSP
Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
TJSP mantém condenação de madrasta por agressão física contra enteado de três anos
Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
TJSC condena homem por ameaça de divulgar imagens íntimas obtidas com perfil falso
Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)
Mulher com ludopatia terá curatela exercida pela mãe, decide Justiça de Santa Catarina
Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)
Justiça remove inventariante por descumprimento de ordens judiciais e má administração de bens
Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)
TJSC mantém condenação de ex-companheiro que atrasou quitação de dívidas assumidas após a separação
Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)
TJAC: condenação por violência psicológica contra mulher independe de laudo pericial específico
Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJAC)
Projeto de lei prevê segunda via gratuita de documentos para vítimas de violência patrimonial
Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Câmara de Notícias)