Mais da metade dos projetos apresentados sobre direitos femininos aborda violência de gênero, revela pesquisa

Um projeto de lei sobre violência de gênero foi apresentado a cada 30 horas em 2023. É o que revelou um levantamento feito pela iniciativa Elas no Congresso, do Instituto AzMina.

Conforme o levantamento, dos 502 projetos sobre direitos de meninas, mulheres e pessoas LGBTQIAP+ apresentados no ano passado, 282 ou 56% tratam da violência de gênero. A maioria sugere medidas preventivas ou punitivas contra agressões físicas e psicológicas.

O tema mais abordado é a violência doméstica e familiar, foco de 117 propostas apresentadas no ano passado. Já a violência e dignidade sexual são tema de 69 projetos, e feminicídio, de 13.

Legislações aprovadas neste ano também enfocam o combate à violência contra a mulher.  Entre elas, o Projeto de Lei 4266/2023, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional, que aumenta a pena do crime de feminicídio de 12 a 30 anos de reclusão para 20 a 40 anos e acrescenta agravantes.

Neste ano também foi aprovada a Lei 14.899/2024, que prevê a criação, pelos estados e municípios, de um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher; a Lei 14.942/2024, que prevê a instalação de bancos vermelhos, em espaços públicos, com mensagens de reflexão sobre a violência contra a mulher e contatos para denúncia e suporte à vítima; e a Lei 14.986/2024, que obriga a inclusão de perspectivas femininas nos conteúdos ensinados nas escolas de ensino fundamental e médio.