Lei da Alienação Parental e legado de Zeno Veloso estão entre os temas de destaque em artigos no portal do IBDFAM

A Lei da Alienação Parental e o legado do jurista Zeno Veloso (1945-2021) são alguns dos temas em destaque entre os artigos mais recentes no portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. O espaço reúne textos de especialistas em Direito das Famílias e Sucessões sobre questões contemporâneas e emergentes na sociedade.

A professora Bruna Barbieri Waquim destaca que, caso a Lei 12.318/2010 seja revogada, as crianças e os adolescentes ficarão desprotegidos. A norma trata da alienação parental, ou seja, a interferência na formação psicológica dos indivíduos para que repudiem uma das figuras parentais.

Já o advogado Flávio Tartuce, diretor nacional do IBDFAM, lembra da importância para a Justiça brasileira de um dos fundadores do Instituto, o ibedermano Zeno Veloso, para abordar os efeitos ex nunc da sentença de anulação de negócio jurídico. O artigo trata das repercussões para a nulidade relativa do casamento.

Leia, na íntegra, esses e outros textos exclusivos:

Análise sobre a penhora do bem de família do fiador diante da decisão do STF no Recurso Extraordinário 605.709/SP
De Glícia Paula Resende e Bruna Aguiar Pereira Carvalho | Data de publicação: 06/07/2021

Filiação afetiva x filiação biológica: um conflito aparente no estatuto da criança e do adolescente
De Bianca Franciny Leite Ferreira | Data de publicação: 02/07/2021

Reprodução assistida para as famílias ectogenéticas reclama legislação
De Jones Figueirêdo Alves | Data de publicação: 02/07/2021

Zeno Veloso e os efeitos ex nunc da sentença de anulação de negócio jurídico – Repercussões para a nulidade relativa do casamento
De Flávio Tartuce | Data de publicação: 30/06/2021

As formações conceituais dos institutos de Direito de Família
De Jones Figueirêdo Alves | Data de publicação: 28/06/2021

Se a Lei de Alienação Parental for revogada, as crianças e adolescentes ficarão desprotegidos
De Bruna Barbieri Waquim | Data de publicação: 23/06/2021

Envie seu artigo para o IBDFAM

Os artigos destinados a publicação no portal do IBDFAM devem ser enviados por e-mail, em arquivo anexo, formato Microsoft Word, para o endereço leisedecisoes@ibdfam.org.br, aos cuidados do advogado Ronner Botelho Soares. A publicação dependerá de parecer favorável do Conselho Editorial. Os autores serão comunicados da decisão. Saiba mais.