França aprova proibição de redes sociais para menores de 15 anos a partir de setembro

A França aprovou, nessa terça-feira (21), a proibição de redes sociais para menores de 15 anos. A medida é a pioneira na União Europeia e começa a valer a partir de setembro.

A proibição abrange plataformas como Instagram, TikTok, Facebook e Snapchat, além de redes sociais que permitam interações públicas ou a formação de comunidades de usuários.

Com a aprovação, a França se tornou o primeiro país da União Europeia a estabelecer uma restrição nacional dessa natureza. A restrição entrará em vigor em 01/09/2026 para novas contas. Perfis criados anteriormente deverão ser adequados à regra no prazo de quatro meses, contado da mesma data.

A norma também estende às escolas de ensino médio a proibição do uso de celulares. As instituições poderão definir exceções em seus regulamentos internos, inclusive para atividades pedagógicas. A mudança valerá a partir do ano letivo de 2026/2027.

A proposta recebeu 243 votos favoráveis e dois contrários no Senado. Na Assembleia Nacional, a aprovação foi por 279 votos a 81.