Família ectogenética, autonomia privada e divórcio post mortem são temas em destaque entre artigos do portal do IBDFAM

No portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, a seção de artigos reúne abordagens de temas contemporâneos por especialistas em Direito das Famílias e das Sucessões. Famílias ectogenéticas e o princípio da liberdade familiar são alguns dos assuntos destacados entre o fim de agosto e início de setembro.

A bacharela em Direito Shirleyne Mary Beltrão Chagas aborda o Projeto de Lei 1.184/2003, que obteve parecer legislativo favorável recentemente. Segundo a autora, a referida proposta prevê uma série de limitações na forma de reprodução assistida no Brasil e dificulta o acesso à técnica.

Artigos de juristas como Flávio Tartuce e Jones Figueirêdo Alves também tratam de questões emergentes, como autonomia privada e divórcio post mortem. Confira esses e outros enfoques em textos exclusivos entre os artigos do portal do IBDFAM:

O tipo penal bigamia e os impactos para a poliafetividade
De Adrielly Letícia Silva Oliveira e Stella Curiati Mimessi | Data de publicação: 06/09/2021

A família ectogenética, o princípio da liberdade familiar e o Projeto de Lei 1.184/2003
De Shirleyne Mary Beltrão Chagas | Data de publicação: 02/09/2021

Divórcio “post-mortem”, um direito potestativo
De Jones Figueirêdo Alves | Data de publicação: 30/08/2021

Autonomia privada e Direito de Família – Algumas reflexões atuais
De Flávio Tartuce | Data de publicação: 25/08/2021

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