Estudo mostra que 65% das detentas gestantes poderiam ficar em prisão domiciliar

A pesquisa Saúde Materno-Infantil nos Presídios, realizada em presídios de todas as capitais brasileiras que recebem mães com filhos pequenos, mostra que 65% das gestantes condenadas poderiam cumprir prisão domiciliar, por ter cometido crimes de menor poder ofensivo, como porte de drogas e pequenos furtos, e serem presas provisórias. O estudo foi feito pela  Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz entre fevereiro de 2012 e outubro de 2014.

As informações foram apresentadas nesta semana durante audiência pública das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Para a realização do estudo foram entrevistadas 447 presas. Segundo Maria do Carmo Leal, coordenadora da pesquisa, a lei garante que a mulher grávida não fique presa provisoriamente. “O próprio Estado brasileiro permite, já decidiu legalmente que essa mulher não deve ir para o presídio porque está grávida e é provisória. Mas elas são presas e estão lá.”

A coordenadora da pesquisa cita o caso da França, em que a mãe tem a decisão sobre a criança, pode chamar a família para levá-la para passear, ou a própria prisão leva para passear, brincar. Segundo ela, é um exemplo de cidadania que poderíamos copiar. De acordo com a pesquisa, 90% das mulheres chegam grávidas ao sistema prisional. A pesquisa mostra, ainda, que 40% das presas gestantes têm mais de quatro filhos. A maioria não desejava a gravidez, 5% tentaram fazer aborto e 50% tiveram depressão pós-parto.

Durante a audiência, os deputados Enfermeira Rejane (PCdoB) e Marcelo Freixo (PSOL), presidentes das comissões que organizaram o debate, anunciaram o envio de um projeto de lei para estabelecer que o documento do auto de flagrante tenha um campo para identificar se a mulher presa está grávida ou teve bebê há pouco tempo. Outro projeto, já em tramitação na Alerj, proíbe o uso de algemas durante o trabalho de parto e na recuperação após o nascimento do bebê. Freixo anunciou que vai pedir a juízes da Vara de Execuções Penais que façam uma visita ao presídio para verificar a situação das mulheres que nunca foram apresentadas a um juiz, nem julgadas e, portanto, não deveriam estar presas.

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