Em trâmite avançado na Câmara, PL prevê a criação de creches para idosos; especialista alerta

Prestes a ser analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJ, da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 171/2021 prevê a criação de creches para idosos.

A proposta, de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), pede a criação desses estabelecimentos pelas prefeituras, com a finalidade de acolher, alimentar e cuidar da saúde do idoso.  Segundo o deputado, “além de cuidar da saúde do idoso, as creches também serão um local de encontro e entretenimento para todos que lá estiverem, o que psicologicamente dará uma qualidade de vida maior  a eles.”

A presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM,  Maria Luiza Póvoa Cruz, não comunga da ideia do parlamentar. Para ela, o projeto pode reforçar uma prática comum e nociva, que é a infantilização do idoso.

“Creio que o Parlamento deve se dedicar a legislar em prol da garantia do abrigamento da pessoa idosa que possua comprometimento econômico, psíquico, e que não tenha familiares que possam cumprir com esse papel. A palavra ‘creche’, no meu entendimento, atenta inclusive contra a dignidade da pessoa humana. A creche é um lugar que recebe menores incapazes, o que não é o caso da pessoa idosa”, frisa a especialista.