Edição 71 da Revista Informativa aborda “Efetividade dos Direitos Fundamentais” que pautaram o XIV Congresso do IBDFAM

A 71ª edição da Revista Informativa do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM traz os destaques do XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, realizado em outubro de 2023, em Belo Horizonte. Grandes nomes do meio jurídico debateram em torno do tema “Efetividade dos Direitos Fundamentais”.

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Realizado nos dias 25, 26 e 27 de outubro, o XIV Congresso do IBDFAM teve mais de 1,5 mil congressistas. A programação contou com 57 palestrantes e 18 presidentes de mesa.

Na Conferência de Abertura, a jurista Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira apresentou a palestra “Efetividade dos Direitos e Garantias Fundamentais”.

Na ocasião, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM, falou do trabalho desempenhado pelo Instituto desde a fundação, em 1997, até os desafios enfrentados na contemporaneidade.

Já Maria Berenice Dias, vice-presidente do IBDFAM, celebrou a criação dos Núcleos de Países de Língua Portuguesa, instalados em Angola, Portugal, Moçambique, Timor-Leste, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Cabo Verde.

O primeiro dia do evento também foi marcado pela apresentação dos 10 novos Enunciados do IBDFAM. Além disso, foi realizada a assembleia geral que oficializou a posse dos novos membros do Conselho de Administração, Diretoria Executiva, Conselho Consultivo e Diretorias Estaduais para o biênio 2024 e 2025.

Em dois dias de palestras, especialistas discutiram temas emergentes que tiveram destaque na programação, tais como as expectativas para a reforma do Código Civil; o avanço da tecnologia na rotina das famílias; os desafios nos processos de adoção e no combate à alienação parental; e o respeito à diversidade, em todos os seus significados para a vida humana.

A 71ª edição da Revista Informativa do IBDFAM traz os detalhes e os pontos de maior destaque do evento.

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