Distrito Federal aciona Interpol em caso de gêmeas levadas ao Líbano pelo pai

A Justiça do Distrito Federal acionou a Interpol sobre um caso de subtração internacional de crianças no qual o genitor levou as filhas gêmeas ao Líbano sem autorização da mãe, que reside no Brasil. Apesar de ter a guarda unilateral das filhas, a ação não pode ser executada no Líbano, pois o país não é signatário da Convenção de Haia.

Conforme uma reportagem divulgada pelo G1, o homem levou as crianças, em abril de 2022. As gêmeas, atualmente com 5 anos de idade, não entendem mais o que a mãe fala em português, e os encontros, por meio de chamada de vídeo, são cada vez mais raros. Em 2023, elas se comunicaram apenas quatro vezes ao longo de todo o ano.

O Ministério da Justiça caracteriza a subtração internacional de crianças como o ato de levar a criança para um país diferente do qual reside ou reter a criança em território estrangeiro. Essa subtração é feita por um dos pais ou familiares.

Em entrevista ao G1, a genitora, que mora em Brasília, afirmou que sofreu diferentes formas de violência psicológica ao longo da relação. As meninas teriam presenciado as agressões verbais.

Em 2022, após a separação do casal, o homem utilizou, em segredo, uma procuração e conseguiu retirar as filhas do Brasil. As meninas, que iriam passar o fim de semana de Páscoa com o pai, viajaram para o Líbano sem o conhecimento da mãe.

Desde então, o contato com as crianças, que no começo era diário, tem se tornado escasso. Ao G1, a mulher conta que o intuito do ex-marido é que ela vá para o Oriente Médio. Diante da negativa, ele alega que ela teria abandonado as filhas, bloqueou as chamadas dela e passou a monitorar as ligações de vídeo com as crianças.

O Ministério da Justiça não respondeu ao G1 até a publicação da reportagem.
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