Corregedoria identifica alto índice de registros de nascimento sem paternidade estabelecida em Rondônia

Mais de 20 mil crianças foram registradas em Rondônia sem o reconhecimento paterno em 2021. É o que revela um levantamento feito por meio do Sistema de Informações Gerenciais do Extrajudicial – Sigextra, divulgado recentemente pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado.

A análise teve como base informações dos registros efetuados por comarca no período selecionado. Os percentuais calculados levam em consideração a somatória dos registros feitos em cada município e o total realizado em todas as comarcas do Estado.

O direito de reconhecimento paterno é garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e pela Constituição Brasileira. O relatório revela, no entanto, que no ano passado 19.186 crianças tiveram apenas a referência da mãe no documento.

Em 1.205 casos houve indicação de suposto pai, com aberturas de processos judiciais para investigação de paternidade. O total de registros de nascimentos com omissão de paternidade ou suposto pai foi de 20.391.

Entre as cidades, a capital Porto Velho lidera com 26,58%, seguida por Ariquemes (10,46%), Ji-Paraná (9,72%), Vilhena (8,71%) e Cacoal (7,84%). Confira a íntegra do relatório.

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