Ciclo de Debates do IBDFAM sobre Alienação Parental está disponível no YouTube, na íntegra

Já está disponível no YouTube o Ciclo de Debates do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM sobre a aplicação e o aperfeiçoamento da Lei de Alienação Parental (12.318/2010). Em três dias de evento, especialistas discutiram os principais pontos relacionados ao tema. Agora, as palestras podem ser acompanhadas, na íntegra, por todos os interessados.

O encontro virtual foi uma iniciativa do Grupo de Estudo e Trabalho sobre Alienação Parental, que, desde o ano passado, vem desenvolvendo pesquisas relacionadas ao tema. Segundo resultado divulgado em fevereiro, 73% dos membros do IBDFAM acreditam que a lei deve ser aperfeiçoada; 21,6% defendem que ela deve ser mantida na íntegra; apenas 3,7% têm outra opinião e 1,7% não tem entendimento firmado sobre o assunto.

A Lei 12.318/2010 considera ato de alienação parental “a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”.

No Congresso Nacional, um projeto de lei pede a revogação da norma vigente. Esse é um dos pontos levantados no Ciclo de Debates promovido pelo IBDFAM no início deste mês de abril, marcado pelo combate à prática nociva a crianças e adolescentes. Confira a lista de temas do evento:

Dia 1, 12/04
Abertura – Rodrigo da Cunha Pereira
Apresentação de pesquisa: primeiras observações – Renata Nepomuceno e Cysne
A importância de alterar o termo “genitor” por “familiar” na Lei de Alienação Parental – Bruna Barbieri Waquim
Quando, como e por que deve ser realizada audiência prévia em ação de Alienação Parental? – Bruna Vidal
Debate – Priscila Barbiero
Advertência à parte sobre a prática de alienação parental: critérios práticos e processuais – Ana Gerbase
Aplicação da multa prevista na Lei da Alienação Parental: critérios práticos e processuais – Líbera Copetti
Debate – Fernando Salzer

Dia 2, 13/04
Quando a alienação parental pode fixar competência para julgar? – Adriana Aranha Harpner
A Lei de Alienação Parental para proteção da isonomia do exercício do poder familiar – Maria Cristina Santiago
Debate – Elizangela Ribeiro
A relevância da perícia em ações que versem sobre alienação parental – Elsa Mattos
Acompanhamento terapêutico como forma de combate à alienação parental – Giselle Groeninga
Debate – Cristian Fetter

Dia 3, 14/04
Alteração provisória da guarda, quando e como? – Melissa Telles
Perícia biopsicosocial e os critérios definidos na Lei de Alienação Parental – Glícia Brazil
Debate – Isis Bastos
Quando e como acionar a rede de Proteção de Crianças e Adolescentes? – Silvana Monte Moreira
A utilização da Lei de Alienação Parental na proteção de idosos e outros grupos vulneráveis – Maria Berenice Dias
Debates – Eliene Ferreira Bastos
Conclusões e encaminhamentos – Renata Nepomuceno e Cysne, Bruna Barbieri Waquim e Líbera Coppetti

Assista ao Ciclo de Debates do IBDFAM sobre Alienação Parental no YouTube.