VII Congresso – MINICURSO de SUCESSÔES – Direito das Sucessões
Exclusivo para associados.
Exercício de fixação
João falece nas seguintes condições:
- Tempo: no dia 11 de janeiro de 2003, em hora não definida.
- Local: em uma estrada federal que liga São Paulo e Minas Gerais.
- Condições: em um acidente, no qual faleceu também o seu filho mais velho, Jeremias. Sabe-se que Jeremias faleceu antes de seu pai.
- Estado Civil: João fora casado em primeiras núpcias com Maria, e era casado (pela segunda vez, portanto), no regime legal (comunhão parcial), com Ana.
Deixa os seguintes parentes e cônjuge:
- Ana, sua mulher
- Gertrudes, sua mãe
- Gerson, seu filho com Maria
- Jerusa, sua filha com Maria
- Pedro, seu filho com Maria
- José, seu filho com Maria
- Eustáquio, seu filho com Ana
- Mateus, Lucas e Madalena, seus netos, filhos de Jeremias
Deixa os seguintes bens:
- Metade-ideal de uma casa, adquirida na constância de seu casamento com Maria
- Metade-ideal de uma chácara, adquirida na constância de seu casamento com Maria
- Um apartamento e duas fazendas adquiridos no período de sua viuvez
- Três automóveis registrados em seu nome, sendo um adquirido na constância do casamento com Maria, outro na viuvez e o terceiro após o casamento com Ana
- Uma casa e uma aeronave particular adquiridas na constância de seu casamento com Ana
COM BASE NESTES DADOS, ENTÃO, INDIQUE:
- a) Quais os parentes (e/ou pessoas) que podem ser considerados herdeiros e em que condição?
- b) Quais os bens que devem compor a herança?
- c) Quais herdeiros concorrerão e relativamente a quais bens?
- d) Quais os bens que serão amealhados exclusivamente pelos descendentes, sem concorrência com outrem?
- e) A situação seria a mesma se João vivesse em união estável com Ana, ao invés de ter se casado? Por quê?