Indicações IBDFAM

A paternidade fragmentada – Família, Sucessões e Bioética

José Carlos Teixeira Giorgis · Livraria do Advogado · 2011 · Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: 164 páginas 1ª edição/2007 A instituição das entidades familiares pelo viés constitucional, a igualdade entre pessoas, a isonomia entre os filhos, a gênese de uma comunidade funcional, a proteção da criança, a descoberta de técnicas de investigação dos antepassados, constituem alguns dos fatores que remodelaram o Direito de Família e são abordados pelo autor que sistematizou esses temas variados em blocos regulares, aproveitando-se de sua experiência como magistrado e professor. 164 páginas 1ª edição/2007 A instituição das entidades familiares pelo viés constitucional, a igualdade entre pessoas, a isonomia entre os filhos, a gênese de uma comunidade funcional, a proteção da criança, a descoberta de técnicas de investigação dos antepassados, constituem alguns dos fatores que remodelaram o Direito de Família e são abordados pelo autor que sistematizou esses temas variados em blocos regulares, aproveitando-se de sua experiência como magistrado e professor.

A Paternidade Presumida no Direito Brasileiro e Comparado

Luís Paulo Cotrim Guimarães · Renovar · 2011 · Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: 241 págs. O autor analisa a evolução da família e da situação dos filhos na legislação brasileira. Passa em revista, criticamente, o papel desempenhado pela presunção pater is est quem justa nuptiae demonstrante no ordenamento positivo, enfrentando, então, o sistema de presunção do Código Civil e sua evolução jurisprudencial. A partir daí, enfrenta a problemática da presunção e da contestação de paternidade no direito comparado, trazendo à colação as experiências comparadas e o tratamento dado ao tema pelo projeto de novo Código Civil. 241 págs. O autor analisa a evolução da família e da situação dos filhos na legislação brasileira. Passa em revista, criticamente, o papel desempenhado pela presunção pater is est quem justa nuptiae demonstrante no ordenamento positivo, enfrentando, então, o sistema de presunção do Código Civil e sua evolução jurisprudencial. A partir daí, enfrenta a problemática da presunção e da contestação de paternidade no direito comparado, trazendo à colação as experiências comparadas e o tratamento dado ao tema pelo projeto de novo Código Civil.

A Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais

Enézio de Deus Silva Junior · 2011 · 1ª Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: 150 páginas O Bacharel em Direito e escritor Enézio de Deus apresenta as transformações e os avanços científicos mais relevantes, em torno da família e da homossexualidade, para, frente ao sistema jurídico e ao ordenamento positivo brasileiro atual, demonstrar a possibilidade de se deferir pedido de adoção a duas pessoas do mesmo sexo desde que convivam em união afetivo-familiar estável e que demonstrem reais aptidões para a paternidade e a maternidade responsáveis. O autor argumenta que tal deferimento vem ao encontro dos melhores interesses das crianças e adolescentes abandonados, nos âmbitos social e jurídico, esclarecendo que a adoção pelo casal homossexual não é vedada pelas leis brasileiras e que se conforma, inclusive, com os princípios constitucionais basilares do respeito à dignidade da pessoa humana e da igualdade. Com seriedade científica, em posição de vanguarda jurídica e multidisciplinar do assunto, o escritor elucida a viabilidade psicológica da educação pelo casal homossexual, os requisitos, as exigências legais indispensáveis para a colocação definitiva de menor em família substituta e a tendência jurisprudencial em considerar a convivência homoafetiva como uma união estável. Orientando-se pela defesa dos direitos humanos, é com brilhantismo crítico-transformador que Enézio de Deus discute, de modo nítido e pioneiro (no âmbito jurídico-doutrinário nacional), uma temática quase intocável, ainda camuflada e distorcida pelo preconceito; motivo pelo qual a obra já se constitui um marco teórico relevante, de leitura fundamental aos cidadãos (comprometidos com uma sociedade mais justa e solidária) e aos estudiosos e trabalhadores da área jurídica. A quem lida, de qualquer modo, com os direitos da criança e do adolescente e com o instituto da adoção, o livro se apresenta, particularmente, útil.

A Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais

Enézio de Deus Silva Junior · 2011 · 1ª Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: 2002 página 3ª edição/2007 Enézio de Deus apresenta as transformações e os avanços científicos mais relevantes, em torno da família e da homossexualidade, para, frente ao sistema jurídico e ao ordenamento positivo brasileiro atual, demonstrar a possibilidade de se deferir pedido de adoção a duas pessoas do mesmo sexo – desde que convivam em união afetivo-familiar estável e que demonstrem reais aptidões para a paternidade e a maternidade responsáveis. O autor argumenta que tal deferimento vem ao encontro dos melhores interesses das crianças e adolescentes abandonados, nos âmbitos social e jurídico, esclarecendo que a adoção pelo casal homossexual não é vedada pelas leis brasileiras e que se conforma, inclusive, com os princípios constitucionais basilares do respeito à dignidade da pessoa humana e da igualdade. Com seriedade científica, em posição de vanguarda jurídica e multidisciplinar do assunto, o escritor elucida a viabilidade psicológica da educação pelo casal homossexual, os requisitos, as exigências legais indispensáveis para a colocação definitiva de menor em família substituta e a tendência jurisprudencial em considerar a convivência homoafetiva como uma união estável. Orientando-se pela defesa dos direitos humanos de modo nítido e pioneiro (no âmbito jurídico-doutrinário nacional), uma temática quase intocável, ainda camuflada e distorcida pelo preconceito; motivo pelo qual a obra já se constitui um marco teórico relevante, de leitura fundamental aos cidadãos (comprometidos com uma sociedade mais justa e solidária) e aos estudiosos e trabalhadores da área jurídica. A quem lida, de qualquer modo, com os direitos da criança e do adolescente e com o instituto da adoção, o livro se apresenta, particularmente, útil. Sem dúvida, este profícuo estudo sobre a possibilidade jurídica de adoção, por casais homossexuais no Brasil, constitui um passo primordial, no processo de abertura para o deslinde da intrincada questão.

A Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais

Enézio de Deus Silva Júnior · Juruá · 2011 · 4ª Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: O advogado e escritor Prof. Enézio de Deus apresenta as transformações e os avanços científicos mais relevantes em torno das famílias e da homossexualidade, para, frente ao sistema jurídico e ao ordenamento positivo brasileiro atual, demonstrar a possibilidade de se deferir pedido de adoção a duas pessoas do mesmo sexo – desde que convivam em união afetivo-familiar estável e que demonstrem reais aptidões para a paternidade e a maternidade responsáveis. O autor argumenta que tal deferimento vem ao encontro dos melhores interesses das crianças e adolescentes abandonados nos âmbitos social e jurídico, esclarecendo que a adoção por casal homossexual não é vedada pelas leis brasileiras e que se conforma, inclusive, com os princípios constitucionais basilares do respeito à dignidade da pessoa humana e da igualdade. Com seriedade científica, na posição de vanguarda jurídica e multidisciplinar do assunto, o escritor elucida a viabilidade psicológica da educação pelo casal homossexual, os requisitos, as exigências legais indispensáveis para a colocação de criança/adolescente em família substituta, a base jurisprudencial que vem considerando a união homoafetiva como união estável (via analogia) e as aberturas do Poder Judiciário brasileiro deferindo adoções a casais homossexuais, com as pertinentes repercussões sociais e jurídicas. Esta obra, considerada a primeira jurídico-doutrinária publicada no Brasil sobre o tema em questão (1ª edição/2005), vem sendo atualizada/reeditada, pelo fato de a defesa teórica do Prof. Enézio de Deus estar se confirmando desde o ano de 2006 no Brasil, a partir de quando começaram a ser deferidos, em caráter definitivo, os primeiros pedidos de adoções a casais homossexuais. Orientando-se pela defesa dos direitos humanos, é com brilhantismo crítico que o Prof. Enézio de Deus discute, de modo inovador (no âmbito jurídico-doutrinário nacional), uma temática, até pouco tempo, intocada, mas ainda camuflada e distorcida pelo preconceito; motivo pelo qual o livro já se constitui um marco teórico relevante, de leitura fundamental às cidadãs e aos cidadãos – comprometidas(os) com uma sociedade mais justa – e aos estudiosos e trabalhadores da área jurídica ou de outras áreas, que tocam na adoção – psicólogas(os) e assistentes sociais, por exemplo. Sem dúvida, esta pioneira pesquisa sobre a possibilidade jurídica de adoção por casais homossexuais constitui um passo primordial no Brasil, no processo de abertura para o deslinde da intrincada questão.

A proteção da criança no cenário internacional

Gustavo Ferraz de Campos Monaco · 2011 · 1ª Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: 375 páginas 1a edição/2005 O livro é fruto de criterioso estudo a respeito dos direitos reconhecidos pela sociedade internacional em beneficio das crianças, entendidas como todo ser humano em desenvolvimento, incluídas nessa categoria todas as pessoas com menos de 18 anos de idade. Tendo como parâmetro a Declaração Universal dos Direitos da Criança, a obra tenta reconduzir a ela cada um dos tratados internacionais (anteriores ou posteriores) que têm a criança como objeto direto ou indireto de proteção, além de algumas das resoluções de organizações internacionais que recomendem a adoção de medidas relativas às crianças. O conteúdo reflete um estudo a respeito do valor e da natureza jurídica dos instrumentos internacionais (tratados, convenções, resoluções de organizações internacionais, declarações de direitos humanos), contextualizando-os sob um enfoque mais geral, teórico e filosófico a respeito da existência, da validade e da eficácia do direito internacional, na busca de seu fundamento material e formal.

A Separação Judicial à Luz do Garantismo Constitucional

Cristiano Chaves de Farias · Lúmen Juris · 2011 · Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: 167 páginas 1ª edição/2006 Cristiano Chaves não somente faz uma análise documental, inventariando um acervo bibliográfico que dá conta do Estado da Arte. Recorre a inúmeros casos registrados pela jurisprudência para sustentar que, não obstante os paradigmas anacrônicos das leis, no mundo da práxis jurídica, o bom senso clama aos agentes do direito a se orientarem com racionalidade e respeito radical àquilo que confere a cada homem a sua dignidade, seu valor absoluto, a saber, o poder de seu decisório, o seu livre arbítrio, o seu exercício de liberdade. Decidir sobre a intimidade e a sua partilha é algo essencial e substancial da dignidade da pessoa. Ser idêntico a si mesmo expressa-se, num primeiro plano, nessa capacidade inerente a todos os seres humanos de decidirem partilhar a própria vida. Bem mais que bens materiais, propriedade, tempo, trata-se da partilha de si mesmo. Podem os dispositivos do direito estruturar algo de foro íntimo como esta realidade, a partir de uma exterioridade, usando para isso elementos como a culpa? 167 páginas 1ª edição/2006 Cristiano Chaves não somente faz uma análise documental, inventariando um acervo bibliográfico que dá conta do Estado da Arte. Recorre a inúmeros casos registrados pela jurisprudência para sustentar que, não obstante os paradigmas anacrônicos das leis, no mundo da práxis jurídica, o bom senso clama aos agentes do direito a se orientarem com racionalidade e respeito radical àquilo que confere a cada homem a sua dignidade, seu valor absoluto, a saber, o poder de seu decisório, o seu livre arbítrio, o seu exercício de liberdade. Decidir sobre a intimidade e a sua partilha é algo essencial e substancial da dignidade da pessoa. Ser idêntico a si mesmo expressa-se, num primeiro plano, nessa capacidade inerente a todos os seres humanos de decidirem partilhar a própria vida. Bem mais que bens materiais, propriedade, tempo, trata-se da partilha de si mesmo. Podem os dispositivos do direito estruturar algo de foro íntimo como esta realidade, a partir de uma exterioridade, usando para isso elementos como a culpa?

A sexualidade vista pelos tribunais

Rodrigo da Cunha Pereira · Del Rey · 2011 · Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: 288 páginas 2a edição Em sua 2.ª edição, revista e atualizada, trata-se de uma reflexão a partir da observação e pesquisa de jurisprudência em quase todos os tribunais brasileiros. Pretendeu-se fazer uma análise psicojurídica desses fatos trazidos a julgamento e de como esses julgados são conduzidos e determinados por uma moral sexual. Inicialmente, a idéia dessa pesquisa era enfocar o olhar dos tribunais sobre a sexualidade feminina. "Em campo", verificou-se a necessidade de abrir o leque para além da questão do feminino, a fim de enriquecer a discussão e contribuir para a reflexão sobre os elementos ideológicos de dominação por meio da chamada moral sexual civilizada que permeia os julgamentos em Direito de Família. 288 páginas 2a edição Em sua 2.ª edição, revista e atualizada, trata-se de uma reflexão a partir da observação e pesquisa de jurisprudência em quase todos os tribunais brasileiros. Pretendeu-se fazer uma análise psicojurídica desses fatos trazidos a julgamento e de como esses julgados são conduzidos e determinados por uma moral sexual. Inicialmente, a idéia dessa pesquisa era enfocar o olhar dos tribunais sobre a sexualidade feminina. "Em campo", verificou-se a necessidade de abrir o leque para além da questão do feminino, a fim de enriquecer a discussão e contribuir para a reflexão sobre os elementos ideológicos de dominação por meio da chamada moral sexual civilizada que permeia os julgamentos em Direito de Família.

A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro na Perspectiva do Direito Civil-Constituciona

Ana Luiza Maia Nevares · Atlas · 2ª Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: O objetivo do livro é analisar a proteção sucessória conferida ao cônjuge e ao companheiro no ordenamento jurídico brasileiro, na perspectiva do Direito Civil-Constitucional. Antes de ser apresentada ao leitor a abordagem do tema propriamente dito, a autora situa o Direito Sucessório no âmbito de releitura do Direito Civil à luz dos valores constitucionais. Posteriormente, examina os diplomas legais que regulam a sucessão hereditária no casamento e na união estável, analisando as disposições do Código Civil, do Código Civil de 1916 e das Leis 8.971/94 e 9.278/96, quando resta verificado que tanto no regime anterior como naquele do atual diploma codificado os direitos sucessórios atribuídos a tais entidades familiares são diversos. Diante da diversidade de tratamento quanto à tutela sucessória do cônjuge e do companheiro, a autora examina a pertinência de tais diferenciações no ordenamento civil informado pelos valores constitucionais, investigando a questão da hierarquia axiológica entre as entidades familiares na Constituição Federal de 1988. A obra é recomendada para advogados, promotores, procuradores, magistrados e estudantes, sendo especializada no tema, com vasta abordagem doutrinária e jurisprudencial. Leitura complementar para a disciplina Direito Civil dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito. O objetivo do livro é analisar a proteção sucessória conferida ao cônjuge e ao companheiro no ordenamento jurídico brasileiro, na perspectiva do Direito Civil-Constitucional. Antes de ser apresentada ao leitor a abordagem do tema propriamente dito, a autora situa o Direito Sucessório no âmbito de releitura do Direito Civil à luz dos valores constitucionais. Posteriormente, examina os diplomas legais que regulam a sucessão hereditária no casamento e na união estável, analisando as disposições do Código Civil, do Código Civil de 1916 e das Leis 8.971/94 e 9.278/96, quando resta verificado que tanto no regime anterior como naquele do atual diploma codificado os direitos sucessórios atribuídos a tais entidades familiares são diversos. Diante da diversidade de tratamento quanto à tutela sucessória do cônjuge e do companheiro, a autora examina a pertinência de tais diferenciações no ordenamento civil informado pelos valores constitucionais, investigando a questão da hierarquia axiológica entre as entidades familiares na Constituição Federal de 1988. A obra é recomendada para advogados, promotores, procuradores, magistrados e estudantes, sendo especializada no tema, com vasta abordagem doutrinária e jurisprudencial. Leitura complementar para a disciplina Direito Civil dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito.

Conhecer o livro (abre em nova aba)

A Teoria dos Jogos e a Efetividade da Mediação para Conflitos Familiares

Kannandha Nunes Costa · Dialética · 2023 · 1ª Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: Este estudo é fruto de dissertação de mestrado que integra a Linha 1 – O Processo na Construção do Estado Democrático de Direito – da Área 2 – Democracia, Constituição e Internacionalização – do Programa de Pós- Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Geris e trata da efetividade da mediação na busca de uma melhor solução para conflitos familiares. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica, com o objetivo de demonstrar a efetividade desse método como uma possibilidade mais adequada de resolução para esse tipo de conflito, a partir da análise da Teoria dos Jogos, que analisa a relação entre os agentes em disputas. Essa proposta, observando os princípios do método, bem como a garantia constitucional de acesso à justiça, objetiva também descrever a mediação, seus conceitos e princípios, explicar a teoria dos jogos e sua relação com a efetividade da mediação, identificar a eficácia do processo judicial e verificar a efetividade da mediação para os conflitos familiares através da teoria dos jogos discutindo a respeito da eficácia do processo judicial. Dessa forma, foi possível entender uma solução mais adequada para conflitos familiares, pensando em um melhor acesso à justiça e, por fim, em auxiliar na edificação do Estado Democrático de Direito. Este estudo é fruto de dissertação de mestrado que integra a Linha 1 – O Processo na Construção do Estado Democrático de Direito – da Área 2 – Democracia, Constituição e Internacionalização – do Programa de Pós- Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Geris e trata da efetividade da mediação na busca de uma melhor solução para conflitos familiares. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica, com o objetivo de demonstrar a efetividade desse método como uma possibilidade mais adequada de resolução para esse tipo de conflito, a partir da análise da Teoria dos Jogos, que analisa a relação entre os agentes em disputas. Essa proposta, observando os princípios do método, bem como a garantia constitucional de acesso à justiça, objetiva também descrever a mediação, seus conceitos e princípios, explicar a teoria dos jogos e sua relação com a efetividade da mediação, identificar a eficácia do processo judicial e verificar a efetividade da mediação para os conflitos familiares através da teoria dos jogos discutindo a respeito da eficácia do processo judicial. Dessa forma, foi possível entender uma solução mais adequada para conflitos familiares, pensando em um melhor acesso à justiça e, por fim, em auxiliar na edificação do Estado Democrático de Direito.

Conhecer o livro (abre em nova aba)