Indicações IBDFAM

Cuidado e sustentabilidade

Tânia da Silva Pereira, Guilherme de Oliveira e Alda Maria de Campos Melo (Organizadores) · Atlas · 2014 · 1ª Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: O Brasil vem vivenciando transformações socioeconômicas significativas nas duas últimas décadas. A economia cresceu, o mercado se sofisticou, a disparidade social vem diminuindo, mas ainda demanda avanços em áreas importantes, como educação, infraestrutura e mercado de trabalho. Prova desse atual momento socioeconômico ocorreu em junho de 2013, quando eclodiram manifestações populares diversas que gradativamente tomaram dezenas de cidades brasileiras, significando um momento histórico em que o país grita por relações mais transparentes e nas quais todos ganhem. Ficou clara a demanda por soluções que ponderem os interesses de todos, das gerações presentes e futuras. É dentro desse contexto social brasileiro que grita por uma nova ética que se torna relevante e oportuna a publicação deste livro, que traz para uma mesma obra olhares diversos, de profissionais que trabalham ou estudam o cuidado em diferentes esferas profissionais. Os textos enfocam principalmente o valor das pessoas, mas destacam também a “ecologia da família”, as “estruturas intermédias” esquecidas – o bairro, a igreja, as associações locais. O livro é, finalmente, sobre a necessidade de viver in solidum, com a consciência de que cada um é parte de um mundo só e de que todos afetam cada um; sobre a responsabilidade mútua e total relativamente a todos os atos da vida; sobre, afinal, a solidariedade. Obra de interesse para advogados e operadores do Direito, especialmente os que militam na área cível, bem como para profissionais ligados à área de gestão da sustentabilidade. Leitura complementar para as disciplinas Direito Civil, Direito de Família, Direito Ambiental, Ética e outras matérias correlatas sobre sustentabilidade dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito. O Brasil vem vivenciando transformações socioeconômicas significativas nas duas últimas décadas. A economia cresceu, o mercado se sofisticou, a disparidade social vem diminuindo, mas ainda demanda avanços em áreas importantes, como educação, infraestrutura e mercado de trabalho. Prova desse atual momento socioeconômico ocorreu em junho de 2013, quando eclodiram manifestações populares diversas que gradativamente tomaram dezenas de cidades brasileiras, significando um momento histórico em que o país grita por relações mais transparentes e nas quais todos ganhem. Ficou clara a demanda por soluções que ponderem os interesses de todos, das gerações presentes e futuras. É dentro desse contexto social brasileiro que grita por uma nova ética que se torna relevante e oportuna a publicação deste livro, que traz para uma mesma obra olhares diversos, de profissionais que trabalham ou estudam o cuidado em diferentes esferas profissionais. Os textos enfocam principalmente o valor das pessoas, mas destacam também a “ecologia da família”, as “estruturas intermédias” esquecidas – o bairro, a igreja, as associações locais. O livro é, finalmente, sobre a necessidade de viver in solidum, com a consciência de que cada um é parte de um mundo só e de que todos afetam cada um; sobre a responsabilidade mútua e total relativamente a todos os atos da vida; sobre, afinal, a solidariedade. Obra de interesse para advogados e operadores do Direito, especialmente os que militam na área cível, bem como para profissionais ligados à área de gestão da sustentabilidade. Leitura complementar para as disciplinas Direito Civil, Direito de Família, Direito Ambiental, Ética e outras matérias correlatas sobre sustentabilidade dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.

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Cuidado e Vulnerabilidade

Tânia da Silva Pereira e Guilherme de Oliveira · 2009 · 1ª Edição Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: Este livro se ocupa de questões tão delicadas quanto intrigantes, em razão das grandes mudanças e inovações por que passa a sociedade atual. A Constituição Federal de 1988 instaurou uma nova ordem jurídica comprometida com a proteção e o pleno desenvolvimento da pessoa humana, assim também com a efetivação da cidadania. Tudo isso significa que a pessoa humana deverá ser protegida de forma concreta, levando em conta as suas vicissitudes. Busca-se novo espaço de debates sobre a "vulnerabilidade" como indicativo de situações que envolvem especialmente crianças, adolescentes e idosos. A fragilidade das relações familiares acarretam rupturas que impõem estratégias para o fortalecimento das redes sociais. O "cuidado" como valor e princípio jurídico permite ao cidadão assumir as diferenças como efetivas conquistas, refletindo, sobretudo, compromisso e responsabilidade. Daí a importância de uma obra que aborda temas que ainda estão longe de ser exauridos pela Doutrina e Jurisprudência, mas que requerem a máxima atenção dos juristas, conforme se poderá verificar ao longo de 25 tópicos que integram esta iniciativa interdisciplinar. Obra de interesse para advogados e demais profissionais do Direito, especialmente os que militam na área cível. Leitura complementar para as disciplinas Direito de Família e Direitos da Criança e do Adolescente, dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito. Este livro se ocupa de questões tão delicadas quanto intrigantes, em razão das grandes mudanças e inovações por que passa a sociedade atual. A Constituição Federal de 1988 instaurou uma nova ordem jurídica comprometida com a proteção e o pleno desenvolvimento da pessoa humana, assim também com a efetivação da cidadania. Tudo isso significa que a pessoa humana deverá ser protegida de forma concreta, levando em conta as suas vicissitudes.

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Curatela e Interdição Civil

Célia Barbosa Abreu · Lumen Juris · Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: Tese de Doutorado de Professora do Corpo Docente da Faculdade de Direito/UFF vira lei no novo Código de Processo Civil Brasileiro (2015). Célia Barbosa Abreu é Professora Adjunta de Direito Civil daUniversidade Federal Fluminense (UFF), desde 2010. Integra o Corpo Docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional (PPGDC/UFF), desde 2011. Em 2009, publicou a 1a. edição da obra intitulada “Curatela & Interdição Civil”, sua Tese de Doutorado, pela Editora Lumen Juris. O ponto fulcral desta pesquisa consistiu no questionamento da norma contida no art. 1772, Código Civil Brasileiro. Propunha-se que a leitura do art 1772 do CC/02 fosse feita como se consistisse em cláusula geral, isto é, independentemente da letra da lei, a curatela parcial deveria ser admitida como uma proteção jurídica disponível para todos os que dela necessitassem, ainda que não referenciados literalmente no dispositivo. Com isso, a fixação dos limites da curatela deveria se dar, caso a caso, conforme a necessidade concreta do interditando, consideradas suas habilidades, potencialidades e dificuldades. Objetivava-se um interpretação mais humana do instituto, em prol do atendimento do melhor interesse do curatelado. Nessa ocasião, o trabalho foi objeto de abordagem em escrito publicado pela Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, v. 7, pp. 95-99, intitulado – Curatela: uma proposta de leitura constitucional do art 1772 do Código Civil Brasileiro -. Ainda nesta revista, no mesmo ano, v. 8, pp. 5-18, foi publicado o artigo nomeado – Capacidade civil, discernimento e dignidade do portador de transtorno mental – de sua autoria. A 2a edição da obra foi publicada em 2014, pela mesma editora. A apresentação deste livro foi escrita pela Ministra Nancy Andrighi, o Prefácio coube à Professora Dra. Heloisa Helena Barboza e, finalmente, do Posfácio, se incumbiram os Professores Doutores Cláudia Lima Marques e JohannesDoll. Sobre o tema, é a autora do Enunciado n. 574 do Conselho da Justiça Federal (CJF/2013), ocasião em que presidiam a Mesa destinada às propostas de enunciados sobre Família e Sucessões os Professores Doutores Luiz Edson Fachin, Guilherme Calmon Nogueira da Gama e OtávioLuis Rodrigues Júnior. O referido enunciado acolhe a interpretação pela qual a norma do art. 1772 do Código Civil (2002) deve ser a seguinte: “A decisão judicial de interdição deverá fixar os limites da curatela para todas as pessoas a ela sujeitas, sem distinção, a fim de resguardar os direitos fundamentais e a dignidade do interdito.” Em 2014, sua tese foi acolhida em decisão do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 1.306.687-MT. Em março de 2015, foi publicado o Novo Código de Processo Civil Brasileiro (Lei n. 13.105/2015), hoje em vacância. Com o novel código, a tese da flexibilização da curatela/interdição, de autoria da Professora, é transformada em lei, o que vem sendo reconhecido pela doutrina mais recente. A nova lei processual revoga expressamente o art. 1772 do Código Civil, introduz, em seu lugar, a norma do art. 755, pela qual a sentença de interdição deverá fixar os limites da curatela, segundo o estado e o desenvolvimento mental do interdito, sem, no entanto, trazer um rol de hipóteses de cabimento desta medida, como o fazia o legislador civil no artigo revogado.Nesse viés, a Editora CRV Ltda. publicará, em breve, a obra “Primeiras Linhas sobre a Interdição após o Novo Código de Processo Civil”, de autoria da Docente (no prelo). · A produção deste novo livro se deu no curso de seu estágio pós-doutoral junto à UERJ, sob a supervisão da Professora Dra. Heloisa Helena Barboza. Logo, a presente divulgação a este se dá, obedecendo ao disposto na Deliberação n. 030/2008 (art 8o), que regulamenta o estágio de Pós-Doutorado junto à esta universidade. · Dados curriculares da autora: Doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/2008). Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/2000). Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ. 1991). Professora Adjunta III de Direito Civil da Universidade Federal Fluminense. Professora do Corpo Docente Permanente do PPGDC (Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional) da Faculdade de Direito – UFF. Autora das obras: Contornos Dogmáticos & Eficácia da Boa-fé Objetiva e Curatela & Interdição Civil (1a e 2a ed.), além de artigos publicados em revistas especializadas e capítulos de livros publicados. Experiência em Direito, com ênfase em Direito Civil-Constitucional; Direitos Fundamentais nas Relações Privadas e Públicas; Direito Fundamental à Saúde (especialmente, Saúde Mental); Direito Constitucional Comparado nas Relações Privadas e Públicas. Advogada. (contato: celiababreu@terra.com.br) Tese de Doutorado de Professora do Corpo Docente da Faculdade de Direito/UFF vira lei no novo Código de Processo Civil Brasileiro (2015). Célia Barbosa Abreu é Professora Adjunta de Direito Civil daUniversidade Federal Fluminense (UFF), desde 2010. Integra o Corpo Docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional (PPGDC/UFF), desde 2011. Em 2009, publicou a 1a. edição da obra intitulada “Curatela & Interdição Civil”, sua Tese de Doutorado, pela Editora Lumen Juris. O ponto fulcral desta pesquisa consistiu no questionamento da norma contida no art. 1772, Código Civil Brasileiro. Propunha-se que a leitura do art 1772 do CC/02 fosse feita como se consistisse em cláusula geral, isto é, independentemente da letra da lei, a curatela parcial deveria ser admitida como uma proteção jurídica disponível para todos os que dela necessitassem, ainda que não referenciados literalmente no dispositivo. Com isso, a fixação dos limites da curatela deveria se dar, caso a caso, conforme a necessidade concreta do interditando, consideradas suas habilidades, potencialidades e dificuldades. Objetivava-se um interpretação mais humana do instituto, em prol do atendimento do melhor interesse do curatelado. Nessa ocasião, o trabalho foi objeto de abordagem em escrito publicado pela Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, v. 7, pp. 95-99, intitulado – Curatela: uma proposta de leitura constitucional do art 1772 do Código Civil Brasileiro -. Ainda nesta revista, no mesmo ano, v. 8, pp. 5-18, foi publicado o artigo nomeado – Capacidade civil, discernimento e dignidade do portador de transtorno mental – de sua autoria. A 2a edição da obra foi publicada em 2014, pela mesma editora. A apresentação deste livro foi escrita pela Ministra Nancy Andrighi, o Prefácio coube à Professora Dra. Heloisa Helena Barboza e, finalmente, do Posfácio, se incumbiram os Professores Doutores Cláudia Lima Marques e JohannesDoll. Sobre o tema, é a autora do Enunciado n. 574 do Conselho da Justiça Federal (CJF/2013), ocasião em que presidiam a Mesa destinada às propostas de enunciados sobre Família e Sucessões os Professores Doutores Luiz Edson Fachin, Guilherme Calmon Nogueira da Gama e OtávioLuis Rodrigues Júnior. O referido enunciado acolhe a interpretação pela qual a norma do art. 1772 do Código Civil (2002) deve ser a seguinte: “A decisão judicial de interdição deverá fixar os limites da curatela para todas as pessoas a ela sujeitas, sem distinção, a fim de resguardar os direitos fundamentais e a dignidade do interdito.” Em 2014, sua tese foi acolhida em decisão do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 1.306.687-MT. Em março de 2015, foi publicado o Novo Código de Processo Civil Brasileiro (Lei n. 13.105/2015), hoje em vacância. Com o novel código, a tese da flexibilização da curatela/interdição, de autoria da Professora, é transformada em lei, o que vem sendo reconhecido pela doutrina mais recente. A nova lei processual revoga expressamente o art. 1772 do Código Civil, introduz, em seu lugar, a norma do art. 755, pela qual a sentença de interdição deverá fixar os limites da curatela, segundo o estado e o desenvolvimento mental do interdito, sem, no entanto, trazer um rol de hipóteses de cabimento desta medida, como o fazia o legislador civil no artigo revogado.Nesse viés, a Editora CRV Ltda. publicará, em breve, a obra “Primeiras Linhas sobre a Interdição após o Novo Código de Processo Civil”, de autoria da Docente (no prelo). · A produção deste novo livro se deu no curso de seu estágio pós-doutoral junto à UERJ, sob a supervisão da Professora Dra. Heloisa Helena Barboza. Logo, a presente divulgação a este se dá, obedecendo ao disposto na Deliberação n. 030/2008 (art 8o), que regulamenta o estágio de Pós-Doutorado junto à esta universidade. · Dados curriculares da autora: Doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/2008). Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/2000). Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ. 1991). Professora Adjunta III de Direito Civil da Universidade Federal Fluminense. Professora do Corpo Docente Permanente do PPGDC (Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional) da Faculdade de Direito – UFF. Autora das obras: Contornos Dogmáticos & Eficácia da Boa-fé Objetiva e Curatela & Interdição Civil (1a e 2a ed.), além de artigos publicados em revistas especializadas e capítulos de livros publicados. Experiência em Direito, com ênfase em Direito Civil-Constitucional; Direitos Fundamentais nas Relações Privadas e Públicas; Direito Fundamental à Saúde (especialmente, Saúde Mental); Direito Constitucional Comparado nas Relações Privadas e Públicas. Advogada. (contato: celiababreu@terra.com.br)

Curatela e Interdição Civil

Célia Barbosa Abreu · Lumen Juris · 2011 · 1ª Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: "Os portadores de transtorno mental são seres humanos e cidadãos, de maneira que não podem ser discriminados a partir do critério do discernimento." Essa assertiva permeia a obra Curatela e Interdição Civil, de Célia Barbosa Abreu, lançada pela Editora Lumen Juris. Segundo ela, a tendência estrangeira é afastar medidas restritivas de direitos dos portadores de transtornos mentais. No Brasil, de acordo com Célia, cerca de 10% da população é interditada (interdições totais/curatela plena), muito embora o Código Civil (2002) preveja a interdição parcial (curatela relativa), medida mais branda e, até então, não compreendida pelos juristas pátrios. A flexibilização e a personalização da curatela são as propostas centrais do livro, que é resultado da tese de doutorado da autora. "Os portadores de transtorno mental são seres humanos e cidadãos, de maneira que não podem ser discriminados a partir do critério do discernimento." Essa assertiva permeia a obra Curatela e Interdição Civil, de Célia Barbosa Abreu, lançada pela Editora Lumen Juris. Segundo ela, a tendência estrangeira é afastar medidas restritivas de direitos dos portadores de transtornos mentais. No Brasil, de acordo com Célia, cerca de 10% da população é interditada (interdições totais/curatela plena), muito embora o Código Civil (2002) preveja a interdição parcial (curatela relativa), medida mais branda e, até então, não compreendida pelos juristas pátrios. A flexibilização e a personalização da curatela são as propostas centrais do livro, que é resultado da tese de doutorado da autora.

Curso Completo de Direito das Sucessões

Moacir César Pena Jr. · Editora Método · 2011 · 1ª edição Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: A obra apresenta um curso completo de Direito das Sucessões, que contém, além da parte doutrinária, uma vasta seleção de ementas jurisprudenciais. Original, introduz o afeto como valor jurídico neste importante ramo do Direito Civil, além de demonstrar uma preocupação constante com o tratamento igualitário, para efeitos sucessórios, notadamente entre cônjuges (casamento), companheiros (união estável) e parceiros (união homoafetiva). De linguagem acessível e objetiva a obra é indispensável para todos que desejam se familiarizar com tema tão relevante.

Curso de Bioética e Biodireito

Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf · Almedina Matriz · 2020 · 4ª Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: A obra aborda os principais questionamentos bioéticos advindos do avanço e do desenvolvimento das pesquisas biotecnológicas que alcançaram seu apogeu no final do século XX e início do século XXI. Valendo-se de uma visão multifacetada entre o direito e as ciências medicas, incluídas, entre outras, a nutrição, a psicologia, a antropologia e a sociologia, o livro apresenta grandes temas relativos à vida humana, sua dignidade e perpetuação, como o início da vida, os direitos do embrião, do nascituro e do anencéfalo; pesquisas com células tronco adultas e embrionárias, a clonagem humana, a experimentação cientifica em seres humanos, a identidade genética e familiar do ser humano. São estudadas diferentes questões à luz dos direitos humanos, dos direitos da personalidade e da liberdade religiosa. Faz também uma incursão nos principais temas de direito, valendo-se de dispositivos constitucionais, leis ordinárias e especiais, Resoluções do Conselho Federal de Medicina e Tratados Internacionais, num verdadeiro diálogo das fontes. Fonte: Editora Almedina. A obra aborda os principais questionamentos bioéticos advindos do avanço e do desenvolvimento das pesquisas biotecnológicas que alcançaram seu apogeu no final do século XX e início do século XXI. Valendo-se de uma visão multifacetada entre o direito e as ciências medicas, incluídas, entre outras, a nutrição, a psicologia, a antropologia e a sociologia, o livro apresenta grandes temas relativos à vida humana, sua dignidade e perpetuação, como o início da vida, os direitos do embrião, do nascituro e do anencéfalo; pesquisas com células tronco adultas e embrionárias, a clonagem humana, a experimentação cientifica em seres humanos, a identidade genética e familiar do ser humano. São estudadas diferentes questões à luz dos direitos humanos, dos direitos da personalidade e da liberdade religiosa. Faz também uma incursão nos principais temas de direito, valendo-se de dispositivos constitucionais, leis ordinárias e especiais, Resoluções do Conselho Federal de Medicina e Tratados Internacionais, num verdadeiro diálogo das fontes. Fonte: Editora Almedina.

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Curso de Direito Civil — Direito das Sucessões

Antônio Elias Queiroga · Renovar · 2011 · Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: 296 págs. "Todas as matérias que compõem esse vasto ramo do Direito foram cuidadosamente examinadas. O autor procurou dar respostas às diversas questões controvertidas que o legislador nos legou com o Código Civil de 2002. Caberá aos tribunais, como intérpretes derradeiros das leis, decidir sobre o acerto ou não das posições adotadas. Este livro, a exemplo dos anteriores lançados pelo autor, é um compêndio voltado para a didática e a praticidade." 296 págs. "Todas as matérias que compõem esse vasto ramo do Direito foram cuidadosamente examinadas. O autor procurou dar respostas às diversas questões controvertidas que o legislador nos legou com o Código Civil de 2002. Caberá aos tribunais, como intérpretes derradeiros das leis, decidir sobre o acerto ou não das posições adotadas. Este livro, a exemplo dos anteriores lançados pelo autor, é um compêndio voltado para a didática e a praticidade."

Curso de Direito Civil — Direito de Família

Antônio Elias Queiroga · Renovar · 2011 · Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: 352 págs. Como revela a obra, o novo Código Civil traz várias alterações no Direito de Família, que o Professor Antônio Elias de Queiroga aponta com precisão, buscando interpretá-las com a acuidade que lhe é peculiar. O novo Código Civil, no Livro do Direito de Família, privilegia a dignidade da pessoa humana, havida como cláusula geral de tutela da personalidade e fundamento da República Federativa do Brasil no artigo 1º, inciso III da Lei Maior. Na família, a tutela da dignidade da pessoa humana, em todo o alcance dessa expressão, deve ser assegurada tanto no curso das relações familiares como diante de seu rompimento, cabendo ao Direito oferecer instrumentos para impedir a violação a esse valor maior. 352 págs. Como revela a obra, o novo Código Civil traz várias alterações no Direito de Família, que o Professor Antônio Elias de Queiroga aponta com precisão, buscando interpretá-las com a acuidade que lhe é peculiar. O novo Código Civil, no Livro do Direito de Família, privilegia a dignidade da pessoa humana, havida como cláusula geral de tutela da personalidade e fundamento da República Federativa do Brasil no artigo 1º, inciso III da Lei Maior. Na família, a tutela da dignidade da pessoa humana, em todo o alcance dessa expressão, deve ser assegurada tanto no curso das relações familiares como diante de seu rompimento, cabendo ao Direito oferecer instrumentos para impedir a violação a esse valor maior.

Curso de Direito Civil Brasileiro – Teoria Geral do Direito Civil – Volume 1

Inacio de Carvalho Neto · Juruá · 2011 · Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: 560 págs Esta obra é fruto da necessidade que constatamos em nossas aulas de Direito Civil em diversas instituições, públicas e privadas, de deixarmos registradas nossas opiniões, em um material de consulta fácil, acessível ao aluno da graduação e, até mesmo, da pós-graduação. É, por isso, dedicada, em primeiro lugar, aos nossos alunos. Não pretende ela ser um completo tratado de direito civil, trazendo todas as informações e discussões sobre todos os aspectos desse vastíssimo campo do direito. Ao contrário, com informações simples, mas sem a superficialidade dos resumos, pretende-se expor sistematicamente a matéria, o quanto possível completa, despido porém de aprofundamentos desnecessários nesta fase do aprendizado. Este primeiro volume expõe a Teoria Geral do Direito Civil, correspondendo à Parte Geral do novo Código Civil. Ao final de cada Capítulo, o leitor encontrará decisões extraídas de diversos repertórios de jurisprudência ou de diários da justiça sobre o assunto do Capítulo, além de questões extraídas de diversos concursos da área jurídica sobre o tema, encerrando-se o Capítulo com um quadro sinótico em que é resumido todo o tema tratado no Capítulo. Um esclarecimento se faz necessário: todos os artigos citados sem referência específica à lei são concernentes ao novo Código Civil, evitando, assim, a repetição integral da fonte de dispositivos do Código tantas vezes citado. Para adquirir, clique aqui. 560 págs Esta obra é fruto da necessidade que constatamos em nossas aulas de Direito Civil em diversas instituições, públicas e privadas, de deixarmos registradas nossas opiniões, em um material de consulta fácil, acessível ao aluno da graduação e, até mesmo, da pós-graduação. É, por isso, dedicada, em primeiro lugar, aos nossos alunos. Não pretende ela ser um completo tratado de direito civil, trazendo todas as informações e discussões sobre todos os aspectos desse vastíssimo campo do direito. Ao contrário, com informações simples, mas sem a superficialidade dos resumos, pretende-se expor sistematicamente a matéria, o quanto possível completa, despido porém de aprofundamentos desnecessários nesta fase do aprendizado. Este primeiro volume expõe a Teoria Geral do Direito Civil, correspondendo à Parte Geral do novo Código Civil. Ao final de cada Capítulo, o leitor encontrará decisões extraídas de diversos repertórios de jurisprudência ou de diários da justiça sobre o assunto do Capítulo, além de questões extraídas de diversos concursos da área jurídica sobre o tema, encerrando-se o Capítulo com um quadro sinótico em que é resumido todo o tema tratado no Capítulo. Um esclarecimento se faz necessário: todos os artigos citados sem referência específica à lei são concernentes ao novo Código Civil, evitando, assim, a repetição integral da fonte de dispositivos do Código tantas vezes citado. Para adquirir, clique aqui.

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Curso de Direito Civil Brasileiro 5 – Direito de Família

Maria Helena Diniz · Saraiva · 2011 · Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: 679 págs. O volume 5 desta série aborda o direito de família e encontra-se totalmente adaptado à Lei n. 10.406/2002, que instituiu o novo Código Civil. Para fins didáticos, as referências ao Código Civil de 1916 foram feitas no pretérito, embora esta norma ainda esteja em vigor. A obra continua apresentando quadros sinóticos ao final de cada capítulo, além de farta indicação da jurisprudência, fatores que facilitam o estudo e a pesquisa e valorizam ainda mais essa primorosa coleção, composta de 7 volumes. 679 págs. O volume 5 desta série aborda o direito de família e encontra-se totalmente adaptado à Lei n. 10.406/2002, que instituiu o novo Código Civil. Para fins didáticos, as referências ao Código Civil de 1916 foram feitas no pretérito, embora esta norma ainda esteja em vigor. A obra continua apresentando quadros sinóticos ao final de cada capítulo, além de farta indicação da jurisprudência, fatores que facilitam o estudo e a pesquisa e valorizam ainda mais essa primorosa coleção, composta de 7 volumes.