Anais dos Congressos
IX Congresso Brasileiro de Direito de Família
Data: 23/11/2013 Até 23/11/2013
| Título | Autor |
|---|---|
| Anais na integra | IBDFAM |
| Famílias: Pluralidade e felicidade | Eduardo C.B. Bittar |
| Direito constitucional à herança, saisine e liberdade de testar | Paulo Lôbo |
| Concorrência sucessória no Brasil: o estado da arte na lei, na doutrina e nos tribunais | Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka |
| Os artigos 1.829, I, e 1.830 do Código Civil a partir da legalidade constitucional: uma perspectiva funcionalizada do direito sucessório | Marcelo Truzzi Otero |
| A sustentabilidade sob a ótica do cuidado: os desafios para a sustentabilidade da pessoa idosa | Tânia da Silva Pereira e Livia Teixeira Leal. |
| O cumprimento das decisões judiciais e a prestação jurisdicional no âmbito internacional | Paulo Lins e Silva |
| Derrotabilidade das normas-regras (legal defeseability) no direito das famílias: alvitrando soluções para os extreme cases (casos extremos) | Cristiano Chaves de Farias |
| Famílias mosaico, socioafetividade e multiparentalidade: breve ensaio sobre as relações parentais na pós-modernidade | Marianna Chaves |
| A monogamia em questão repensando fundamentos jurídicos da conjugalidade contemporânea | Marcos Alves da Silva |
| A (im)possibilidade jurídica de reconhecimento de uniões estáveis simultâneas | Fabíola Albuquerque Lôbo |
| Planejamento sucessório | Rolf Madaleno |
| Pluralidade nas casas e nas ruas: direitos, desejos e transformações | Andréa Maciel Pachá |
| A pena civil parental | Nelson Rosenvald |
| Gênero, violência e conjugalidade: superando desafios | Adélia Moreira Pessoa |
| Uma velha questão nova: a união estável e o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo | Joyceane Bezerra de Menezes |
| Os frutos civis no regime da comunhão parcial de bens | Thiago Felipe Vargas Simões |
| Práticas colaborativas – uma necessária mudança de paradigma no direito de família | Fernanda Paiva, Flavia Maria Rezende Nunes Oberg, Inês Guilhon de Araújo, Maria Stela Palhares Passalacqua, Tania Almeida |
| Alimentos compensatórios e divisão dos frutos e rendimentos dos bens comuns: não dá para confundir | Maria Berenice Dias e Felipe Matte Russomanno |
| Parentalidade socioafetiva e a efetividade da afetividade | Dimas Messias de Carvalho |
| O Inventário por Escritura Pública após 7 anos de vigência da Lei 11.441/07 | Christiano Cassettari |
| Prova nos processos de família e no projeto do CPC: ônus da prova, provas ilícitas e ata notarial | Fernanda Tartuce |
| A Arbitragem no Direito de Família | Francisco Cláudio de Almeida Santos |