Anais dos Congressos
IV Congresso Brasileiro de Direito de Família
Data: 27/09/2003 Até 27/09/2003
| Título | Autor | Arquivo |
|---|---|---|
| Era uma Vez | Abertura - Maria Berenice Dias (RS) | |
| As provas biológicas e o prazo de impugnação da paternidade | África Gonzáles (Espanha) | Ver (PDF, 48 KB): As provas biológicas e o prazo de impugnação da paternidade |
| Mediação Familiar: instrumento para a reforma do judiciário | Águida Arruda Barbosa (SP) | Ver (PDF, 54 KB): Mediação Familiar: instrumento para a reforma do judiciário |
| A relação processual dos avós no Direito da Família | Alice de Souza Birchal (MG) | Ver (PDF, 81 KB): A relação processual dos avós no Direito da Família |
| Paternidade: um conceito em mutação | Ana Carolina Brochado (MG) | Ver (PDF, 85 KB): Paternidade: um conceito em mutação |
| A separação judicial e a renúncia a alimentos | Antônio Carlos Coltro (SP) | Ver (PDF, 56 KB): A separação judicial e a renúncia a alimentos |
| A pensão derivada da separação ou do divórcio na experiência espanhola | Carlos Lasarte (Espanha) | Ver (PDF, 50 KB): A pensão derivada da separação ou do divórcio na experiência espanhola |
| O conteúdo econômico das famílias | Cláudia Elisabeth Pozzi (SP) | Ver (PDF, 129 KB): O conteúdo econômico das famílias |
| Redesenhando os contornos da dissolução do casamento | Cristiano Chaves de Farias (BA) | Ver (PDF, 85 KB): Redesenhando os contornos da dissolução do casamento |
| O planejamento tributário no Direito de Família | Domingos Xavier Teixeira (MG) | Ver (PDF, 132 KB): O planejamento tributário no Direito de Família |
| A importância da co-mediação nas questões que chegam ao Direito de Família | Eliana Riberti Nazareth (SP) | Ver (PDF, 55 KB): A importância da co-mediação nas questões que chegam ao Direito de Família |
| Transexualidade e redesignação de sexo: reflexos jurídicos da transexualidade nas relações afetivas | Érika Harumi Fugie (PR) | Ver (PDF, 110 KB): Transexualidade e redesignação de sexo: reflexos jurídicos da transexualidade nas relações afetivas |
| Alimentos: transmissão da obrigação aos herdeiros | Euclides de Oliveira (SP) | Ver (PDF, 76 KB): Alimentos: transmissão da obrigação aos herdeiros |
| Juizado especial de família | Fátima Nancy Andrighi (DF) | Ver (PDF, 34 KB): Juizado especial de família |
| Os paradigmas econômicos da moldura familiar contemporânea | Fernando Curi Peres (SP) | Ver (PDF, 60 KB): Os paradigmas econômicos da moldura familiar contemporânea |
| Direito Intertemporal no livro de Família e Sucessões | Francisco José Cahali (SP) | Ver (PDF, 72 KB): Direito Intertemporal no livro de Família e Sucessões |
| Direito e Psicanálise - Um novo horizonte epistemológico | Giselle Câmara Groeninga (SP) | Ver (PDF, 59 KB): Direito e Psicanálise - Um novo horizonte epistemológico |
| Efeitos civis da reprodução assistida heteróloga de acordo com o estatuto da criança e do adolescente e o novo Código Civil | Guilherme Calmon Nogueira da Gama (RJ) | Ver (PDF, 138 KB): Efeitos civis da reprodução assistida heteróloga de acordo com o estatuto da criança e do adolescente e o novo Código Civil |
| A disciplina da guarda e a autoridade parental na ordem civil-constitucional | Gustavo Tepedino (RJ) | Ver (PDF, 58 KB): A disciplina da guarda e a autoridade parental na ordem civil-constitucional |
| Alteração do regime de bens e o artigo 2.039 do Código Civil | Heloisa Helena Barboza (RJ) | Ver (PDF, 45 KB): Alteração do regime de bens e o artigo 2.039 do Código Civil |
| Relativização do princípio da coisa julgada na investigação de paternidade | Belmiro Pedro Welter (RS) | Ver (PDF, 73 KB): Relativização do princípio da coisa julgada na investigação de paternidade |
| Poder familiar nas famílias recompostas e o art. 1636 do CC/2002 | Fabíola Santos Albuquerque (PE) | Ver (PDF, 75 KB): Poder familiar nas famílias recompostas e o art. 1636 do CC/2002 |
| Notas para uma antropologia da família | João Carlos Petrini (BA) | Ver (PDF, 103 KB): Notas para uma antropologia da família |
| Direito de Família: pensão alimentícia e tributação | Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira (PR) | Ver (PDF, 74 KB): Direito de Família: pensão alimentícia e tributação |
| Guarda conjunta: conceitos, preconceitos e prática no consenso e no litígio | Leila Maria Torraca Brito (RJ) | Ver (PDF, 57 KB): Guarda conjunta: conceitos, preconceitos e prática no consenso e no litígio |
| Concorrência do companheiro e cônjuge, na sucessão dos descendentes | Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (SP) | Ver (PDF, 118 KB): Concorrência do companheiro e cônjuge, na sucessão dos descendentes |
| A angústia infantil diante do litígio familiar | Lenita Pacheco Lemos Duarte (RJ) | Ver (PDF, 76 KB): A angústia infantil diante do litígio familiar |
| o conceito de família para efeito de ipenhorabilidade da moradia | Marcial Barreto Casabona (SP) | Ver (PDF, 74 KB): o conceito de família para efeito de ipenhorabilidade da moradia |
| Culpa e castigo no Direito de Sucessão conjugal | Marcos Alves da Silva (PR) | Ver (PDF, 72 KB): Culpa e castigo no Direito de Sucessão conjugal |
| Filiação homoafetiva | Maria Berenice Dias (RS) | Ver (PDF, 29 KB): Filiação homoafetiva |
| Danos Morais e relações de família | Maria Celina Bodin de Moraes (RS) | Ver (PDF, 68 KB): Danos Morais e relações de família |
| O direito à filiação integral à luz da dignidade humana | Maria Christina de Almeida (PR) | Ver (PDF, 74 KB): O direito à filiação integral à luz da dignidade humana |
| Monoparentalidade e Biodireito | Maria de Fátima Freire de Sá (MG) | Ver (PDF, 66 KB): Monoparentalidade e Biodireito |
| Os vínculos afetivos e sua tradução jurídica quanto ao patrimônio no casamento - união estável - namora comcubinato - união homossexual | Marilene Silveira Guimarães (RS) | Ver (PDF, 102 KB): Os vínculos afetivos e sua tradução jurídica quanto ao patrimônio no casamento - união estável - namora comcubinato - união homossexual |
| Direito internacional privado, direito fundamentais e Direito de Família internacional | Nadia de Araujo (RJ) | Ver (PDF, 33 KB): Direito internacional privado, direito fundamentais e Direito de Família internacional |
| Afetividade como base do reconhecimento jurídicos das entidades familiares | Neiva Flávia de Oliveira (MG) | Ver (PDF, 77 KB): Afetividade como base do reconhecimento jurídicos das entidades familiares |
| Principais inovações processuais do NCCB no Dirieto de Família | Newton Teixeira Carvalho (MG) | Ver (PDF, 74 KB): Principais inovações processuais do NCCB no Dirieto de Família |
| A guarda compartilhada | Paula Magalhães da Silva (MG) | Ver (PDF, 168 KB): A guarda compartilhada |
| O direito intertemporal do novo Código Civil | Paulo Lins Silva (RJ) | Ver (PDF, 62 KB): O direito intertemporal do novo Código Civil |
| Direito ao estado de filiaçãoe direito à origem genética: uma distinção necessária | Paulo Luiz Netto Lôbo (AL) | Ver (PDF, 99 KB): Direito ao estado de filiaçãoe direito à origem genética: uma distinção necessária |
| Débito Conjugal | Regina Beatriz Tavares da Silva (SP) | Ver (PDF, 42 KB): Débito Conjugal |
| Alimentos entre ex-cônjuges: a ausência de causa jurídica no direito brasileiro | Renata Barbosa de Almeida (MG) | Ver (PDF, 198 KB): Alimentos entre ex-cônjuges: a ausência de causa jurídica no direito brasileiro |
| A família monoparental brasileira: novas modalidades e situação legal | Ricardo Algarve Gregorio (SP) | Ver (PDF, 88 KB): A família monoparental brasileira: novas modalidades e situação legal |
| Alienação de bens na união estável e embargos de terceiros | Rodrigo Toscano de Brito (SP) | Ver (PDF, 86 KB): Alienação de bens na união estável e embargos de terceiros |
| Obrigação, dever de assistência e alimentos transitórios | Rolf Madaleno (RS) | Ver (PDF, 107 KB): Obrigação, dever de assistência e alimentos transitórios |
| Processo de eticidade familiar constitucionalizada | Rosemiro Pereira Leal (MG) | Ver (PDF, 60 KB): Processo de eticidade familiar constitucionalizada |
| Direitos Humanos da Família: dos fundamentais aos operacionais | Sérgio Resende de Barros (SP) | Ver (PDF, 65 KB): Direitos Humanos da Família: dos fundamentais aos operacionais |
| Responsabilidade civil dos pais por negligência na educação e formação escolar dos filhos: o dever dos pais de indenizar o filho prejudicado | Taisa Maria Macena de Lima (MG) | Ver (PDF, 55 KB): Responsabilidade civil dos pais por negligência na educação e formação escolar dos filhos: o dever dos pais de indenizar o filho prejudicado |
| Famílias possíveis: novos paradigmas na convivência familiar | Tânia da Silva Pereira (RJ) | Ver (PDF, 84 KB): Famílias possíveis: novos paradigmas na convivência familiar |
| Diretrizes para uma nova hermenêutica no Direito de Família | Tânia Silva Tiburzio (MG) | Ver (PDF, 95 KB): Diretrizes para uma nova hermenêutica no Direito de Família |
| Famílias reconstituídas: novas relações depois das separações, parentescos e autoridade parental | Waldyr Grisard Filho (PR) | Ver (PDF, 82 KB): Famílias reconstituídas: novas relações depois das separações, parentescos e autoridade parental |
| A interface entre o Direito de Família, Direito Registral e Notorial | Wania Triginelli (MG) | Ver (PDF, 44 KB): A interface entre o Direito de Família, Direito Registral e Notorial |