Anais dos Congressos
III Congresso Brasileiro de Direito de Família
Data: 27/10/2001 Até 27/10/2001
| Título | Autor | Arquivo |
|---|---|---|
| Os Segredos do Casal | Katarina Vidal Aragão (SE) | Ver (PDF, 42 KB): Os Segredos do Casal |
| Consequências patrimoniais do concubinato adulterino | Cristiane Trani Gomes (MG) | Ver (PDF, 55 KB): Consequências patrimoniais do concubinato adulterino |
| A evolução do direito de família brasileiro e o instituto do divórcio: uma proposta político-jurídica | Maria Fernanda Gugelmin Girardi (SC) | Ver (PDF, 151 KB): A evolução do direito de família brasileiro e o instituto do divórcio: uma proposta político-jurídica |
| Propostas de alteração no livro IV - do direito de família - do novo Código Civil. | Luiz Felipe Brasil Santos (RS) | Ver (PDF, 77 KB): Propostas de alteração no livro IV - do direito de família - do novo Código Civil. |
| Direito de Família: as conseqüências psíquicas advindas da ausência do pai ou da mãe na vida dos filhos, a partir do estabelecimento da guarda. | Evandro Luiz Silva (SC) | Ver (PDF, 47 KB): Direito de Família: as conseqüências psíquicas advindas da ausência do pai ou da mãe na vida dos filhos, a partir do estabelecimento da guarda. |
| Solteiro-Casado - Uma simplificação no estado civil das pessoas | Carlos Henrique Peixoto de Souza (MG) | Ver (PDF, 43 KB): Solteiro-Casado - Uma simplificação no estado civil das pessoas |
| Reconhecimento da filiação extramatrimonial e os direitos | Cláudia Elisabeth Pozzi (SP) | Ver (PDF, 135 KB): Reconhecimento da filiação extramatrimonial e os direitos |
| O lugar do psicólogo nas conciliações do Juizado Informal de Família do Recife | Helena Maria Ribeiro Fernandes (PE) | Ver (PDF, 49 KB): O lugar do psicólogo nas conciliações do Juizado Informal de Família do Recife |
| A Mediação Familiar como mecanismo de pacificação social | Juliane Mayer Grigoleto (PR) | Ver (PDF, 77 KB): A Mediação Familiar como mecanismo de pacificação social |
| Mediação Familiar: Apresentação de um modelo canadense adaptado a realidade brasileira | Eliedite Mattos Ávila (SC) | Ver (PDF, 93 KB): Mediação Familiar: Apresentação de um modelo canadense adaptado a realidade brasileira |
| O olhar da lei x relacionamentos familiares | Alice Costa Porto (RS) | Ver (PDF, 54 KB): O olhar da lei x relacionamentos familiares |
| Antinomias da Estrutura Jurídica: o modelo familiar | Magda Guadalupe dos Santos (MG) | Ver (PDF, 59 KB): Antinomias da Estrutura Jurídica: o modelo familiar |
| Partilha de bens no desenlace conjugal - Um encontro dentre o Direito de Família e o Direito Comercial | Ana Carolina Brochado Teixeira (MG) e Cláudia Maria Silva (ES) | Ver (PDF, 112 KB): Partilha de bens no desenlace conjugal - Um encontro dentre o Direito de Família e o Direito Comercial |
| Considerações sobre o pai presumido sob o prisma civil - constitucional | Rose Melo Vencelau (RJ) | Ver (PDF, 91 KB): Considerações sobre o pai presumido sob o prisma civil - constitucional |
| Ação de investigação de paternidade tendo como investigante o suposto pai | Milton Ferreira Soares (MG) | Ver (PDF, 69 KB): Ação de investigação de paternidade tendo como investigante o suposto pai |
| A análise em DNA na investigação de paternidade. | Débora Regina Alborta Scorsin (PR) | Ver (PDF, 126 KB): A análise em DNA na investigação de paternidade. |
| Reparação civil na Separação Litigiosa Culposa | Inácio de Carvalho Neto (PR) | Ver (PDF, 132 KB): Reparação civil na Separação Litigiosa Culposa |
| Uniões Homoafetivas face ao ordenamento Jurídico Brasileiro | Renato Duro Dias (RS) e Roberto Hilsdorf Rocha (SP) | Ver (PDF, 106 KB): Uniões Homoafetivas face ao ordenamento Jurídico Brasileiro |
| CIDADANIA PRECÁRIA NA FAMILIA - A violência familiar, suas causas e efeitos | Sonia Maria Rabello Doxsey (ES) | Ver (PDF, 130 KB): CIDADANIA PRECÁRIA NA FAMILIA - A violência familiar, suas causas e efeitos |
| Direito Sucessório dos companheiros | Zeno Veloso (PA) | Ver (PDF, 127 KB): Direito Sucessório dos companheiros |
| Questões de Família: A Importância da Estrutura Familiar e da Integridade Familiar | Lynn D. Wardle (EUA) | Ver (PDF, 121 KB): Questões de Família: A Importância da Estrutura Familiar e da Integridade Familiar |
| Em busca da família do novo milênio | Rosana Fachin (PR) | Ver (PDF, 166 KB): Em busca da família do novo milênio |
| Art. 1.601 | João Baptista Villela (MG) | Ver (PDF, 156 KB): Art. 1.601 |
| Liberdade sexual e direitos humanos | Maria Berenice (RS) | Ver (PDF, 17 KB): Liberdade sexual e direitos humanos |
| Entidades familiares constitucionalizadas: para além do numerus clausus | Paulo Luiz Netto Lôbo (AL) | Ver (PDF, 89 KB): Entidades familiares constitucionalizadas: para além do numerus clausus |
| A natureza jurídica da relaçao homoerótica | José Carlos Teixeira Giorgis (RS) | Ver (PDF, 180 KB): A natureza jurídica da relaçao homoerótica |
| Famílias simultanêas e concubinato adulterino | Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho (AL) | Ver (PDF, 116 KB): Famílias simultanêas e concubinato adulterino |
| Multiculturalismo e direito de família nas normas de direito internacional privado | Carlos Eduardo Boucalt (SP) | Ver (PDF, 54 KB): Multiculturalismo e direito de família nas normas de direito internacional privado |
| Impedimentos matrimonais na união estável | Euclides de Oliveira (SP) | Ver (PDF, 112 KB): Impedimentos matrimonais na união estável |
| Pensão alimentícia entre cônjuges e o conceito de necessidade | Maria Aracy Menezes da Costa (RS) | Ver (PDF, 1 KB): Pensão alimentícia entre cônjuges e o conceito de necessidade |
| Prisão civil por dívida de alimentos | Álvaro Villaça (SP) | Ver (PDF, 99 KB): Prisão civil por dívida de alimentos |
| A Presunção Absoluta e Relativa no Esforço Comum para Aquisição Patrimonial na União Estável | Antônio Carlos Mathais Coltro (SP) | Ver (PDF, 124 KB): A Presunção Absoluta e Relativa no Esforço Comum para Aquisição Patrimonial na União Estável |
| Do nome da mulher casada: Direito de Família e Direitos da Personalidade | Silmara Juny Chinelato (SP) | Ver (PDF, 46 KB): Do nome da mulher casada: Direito de Família e Direitos da Personalidade |
| A estatização das relações afetias e a imposição de direitos e deveres no casamento e na união estável | Maria Berenice (RS) | Ver (PDF, 44 KB): A estatização das relações afetias e a imposição de direitos e deveres no casamento e na união estável |
| A prática da mediação | Eliana Riberti (SP) | Ver (PDF, 7 KB): A prática da mediação |
| A política pública da mediação e a experiência brasileira | Águida Barbosa (SP) | Ver (PDF, 55 KB): A política pública da mediação e a experiência brasileira |
| Réquiem para uma certa dignidade da pessoa humana | Antônio Junqueira de Azevedo (SP) | Ver (PDF, 182 KB): Réquiem para uma certa dignidade da pessoa humana |
| O casamento como contrato de adesão e o regime legal da separação de bens | Paulo Lins e Silva (RJ) | Ver (PDF, 36 KB): O casamento como contrato de adesão e o regime legal da separação de bens |
| A presunção da paternidade no casamento e na união estável | Luis Paulo Cotrim (MS) | Ver (PDF, 68 KB): A presunção da paternidade no casamento e na união estável |
| Direito à identidade genética | Heloisa Helena Barboza (RJ) | Ver (PDF, 45 KB): Direito à identidade genética |
| Filhos da reprodução assistida | Jussara Maria Leal de Meirelles (PR) | Ver (PDF, 74 KB): Filhos da reprodução assistida |
| Responsabilidade civil na relação paterno-filial | Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (SP) | Ver (PDF, 208 KB): Responsabilidade civil na relação paterno-filial |
| Impasses na condição da guarda e da visitação - o palco da discórdia | Leila Maria Torraca de Brito (RJ) | Ver (PDF, 60 KB): Impasses na condição da guarda e da visitação - o palco da discórdia |
| Paternidade biológica, socioafetiva, investigação de paternidade e DNA | Maria Chistina de Almeida (PR) | Ver (PDF, 71 KB): Paternidade biológica, socioafetiva, investigação de paternidade e DNA |
| Posse do estado de filho | Denise Duarte Bruno (RS) | Ver (PDF, 61 KB): Posse do estado de filho |
| O estresse no exercício do direito de família | Giselle Groeninga (SP) | Ver (PDF, 115 KB): O estresse no exercício do direito de família |
| As famílias do biocapital | Betch Cleinman (RJ) | Ver (PDF, 6,1 MB): As famílias do biocapital |
| Pensões secundárias no direito de família | Guilherme Calmon Nogueira da Gama (RJ) | Ver (PDF, 135 KB): Pensões secundárias no direito de família |
| A tutela cominatória no direito de família | Rolf Madaleno (RS) | Ver (PDF, 142 KB): A tutela cominatória no direito de família |
| Tutelas antecipadas e provas pré-constituídas na união estável | Newton Teixeira Carvalho (MG) | Ver (PDF, 51 KB): Tutelas antecipadas e provas pré-constituídas na união estável |