Anais dos Congressos
X Congresso de Direito de Família
Data: 23/10/2015 Até 23/10/2015
| Título | Autor | Arquivo |
|---|---|---|
| Anais na Íntegra | IBDFAM | Ver (PDF, 5,7 MB): Anais na Íntegra |
| Dilemas do afeto | Gustavo Tepedino | Ver (PDF, 255 KB): Dilemas do afeto |
| A divisibilidade dos frutos no regime de bens do casamento e na união estável: o que são frutos? | Ana Florinda Dantas | Ver (PDF, 119 KB): A divisibilidade dos frutos no regime de bens do casamento e na união estável: o que são frutos? |
| A sociedade simples e o regime de bens no casamento e na união estável | Rolf Madaleno | Ver (PDF, 214 KB): A sociedade simples e o regime de bens no casamento e na união estável |
| A técnica da ponderação e suas aplicações ao direito de família e das sucessões | Flávio Tartuce | Ver (PDF, 228 KB): A técnica da ponderação e suas aplicações ao direito de família e das sucessões |
| A violência patrimonial contra a mulher nos litígios de família | Mário Luiz Delgado | Ver (PDF, 246 KB): A violência patrimonial contra a mulher nos litígios de família |
| As diferenças sucessórias entre união estável e casamento são constitucionais? A posição da doutrina e dos tribunais | Giselda Maria Fernandes Novaes | Ver (PDF, 323 KB): As diferenças sucessórias entre união estável e casamento são constitucionais? A posição da doutrina e dos tribunais |
| As inovações do Código de Processo Civil de 2015 no direito das sucessões | Ana Luiza Maia Nevares | Ver (PDF, 406 KB): As inovações do Código de Processo Civil de 2015 no direito das sucessões |
| As novas formas de filiação advindas das técnicas de inseminação artificial homóloga post mortem e as suas consequências no direito de família e das sucessões | José Roberto Moreira Filho | Ver (PDF, 227 KB): As novas formas de filiação advindas das técnicas de inseminação artificial homóloga post mortem e as suas consequências no direito de família e das sucessões |
| Aspectos preventivos e políticas públicas no enfrentamento à violência contra as mulheres | Adélia Moreira Pessoa | Ver (PDF, 220 KB): Aspectos preventivos e políticas públicas no enfrentamento à violência contra as mulheres |
| Ação de prestação de contas da administração dos bens do casal e alimentos | Thiago Felipe Vargas Simões | Ver (PDF, 107 KB): Ação de prestação de contas da administração dos bens do casal e alimentos |
| Direito de família e religiões: colisão de princípios jurídicos e princípios religiosos | Alex Barbosa de Brito | Ver (PDF, 454 KB): Direito de família e religiões: colisão de princípios jurídicos e princípios religiosos |
| Encaminhamento consensual adequado das ações de família no regime do novo Código de Processo Civil | Fernanda Tartuce | Ver (PDF, 118 KB): Encaminhamento consensual adequado das ações de família no regime do novo Código de Processo Civil |
| Divórcio e os modelos de separação entre o Código Civil e o Código de Processo Civil de 2015 | Paulo Lôbo | Ver (PDF, 113 KB): Divórcio e os modelos de separação entre o Código Civil e o Código de Processo Civil de 2015 |
| Famílias ectogenéticas – os limites jurídicos para utilização de técnicas de reprodução assistida | Marianna Chaves | Ver (PDF, 385 KB): Famílias ectogenéticas – os limites jurídicos para utilização de técnicas de reprodução assistida |
| Indenização por inadimplemento alimentar | Dimas Messias de Carvalho | Ver (PDF, 162 KB): Indenização por inadimplemento alimentar |
| O calvário da adoção | Maria Berenice Dias | Ver (PDF, 115 KB): O calvário da adoção |
| Como as perícias psicológicas podem ajudar os processos judiciais. O Código de Processo Civil 2015 | Evani Zambon Marques da Silva | Ver (PDF, 149 KB): Como as perícias psicológicas podem ajudar os processos judiciais. O Código de Processo Civil 2015 |
| Famílias pluralizadas. Nova doutrina e experiência judiciária | Jones Figueirêdo Alves | Ver (PDF, 102 KB): Famílias pluralizadas. Nova doutrina e experiência judiciária |
| Redesignação de sexo e a desnecessidade de judicialização para retificação do registro de nascimento. Eliminação de rituais de passagens na busca de implementação imediata de direitos fundamentais dos transexuais | Newton Teixeira Carvalho | Ver (PDF, 574 KB): Redesignação de sexo e a desnecessidade de judicialização para retificação do registro de nascimento. Eliminação de rituais de passagens na busca de implementação imediata de direitos fundamentais dos transexuais |
| Das disposições testamentárias | Zeno Veloso | Ver (PDF, 264 KB): Das disposições testamentárias |
| A tomada de decisão apoiada – primeiras linhas sobre um novo modelo jurídico promocional da pessoa com deficiência | Nelson Rosenvald | Ver (PDF, 151 KB): A tomada de decisão apoiada – primeiras linhas sobre um novo modelo jurídico promocional da pessoa com deficiência |
| Os tratados internacionais de proteção às crianças e aos adolescentes | Paulo Lins e Silva | Ver (PDF, 149 KB): Os tratados internacionais de proteção às crianças e aos adolescentes |
| Mudança de domicílio e foro de discussão da guarda: sequestro interparental? | Ana Carla Harmatiuk Matos | Ver (PDF, 147 KB): Mudança de domicílio e foro de discussão da guarda: sequestro interparental? |
| A função social do profissional de família: desafios, responsabilidades e novas perspectivas | Diana Poppe | Ver (PDF, 176 KB): A função social do profissional de família: desafios, responsabilidades e novas perspectivas |
| Alimentos compensatórios: compensação econômica e equilíbrio patrimonial | Luciano L. Figueiredo | Ver (PDF, 290 KB): Alimentos compensatórios: compensação econômica e equilíbrio patrimonial |
| Direito e arte – a mulher na obra de Chico Buarque | Ana Louzada | Ver (PDF, 289 KB): Direito e arte – a mulher na obra de Chico Buarque |
| A ideologia por detrás da mediação | Águida Arruda Barbosa | Ver (PDF, 160 KB): A ideologia por detrás da mediação |
| Responsabilidade civil pelo fim da conjugalidade | Marcelo Truzzi Otero | Ver (PDF, 267 KB): Responsabilidade civil pelo fim da conjugalidade |
| Direito das famílias e religiões: liberdade, fé e a primazia do afeto | Andréa Pachá | Ver (PDF, 92 KB): Direito das famílias e religiões: liberdade, fé e a primazia do afeto |
