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Anais dos Congressos

X Congresso de Direito de Família

Data: 23/10/2015 Até 23/10/2015

TítuloAutorArquivo
Anais na ÍntegraIBDFAMVer (PDF, 5,7 MB): Anais na Íntegra
Dilemas do afetoGustavo TepedinoVer (PDF, 255 KB): Dilemas do afeto
A divisibilidade dos frutos no regime de bens do casamento e na união estável: o que são frutos?Ana Florinda DantasVer (PDF, 119 KB): A divisibilidade dos frutos no regime de bens do casamento e na união estável: o que são frutos?
A sociedade simples e o regime de bens no casamento e na união estávelRolf MadalenoVer (PDF, 214 KB): A sociedade simples e o regime de bens no casamento e na união estável
A técnica da ponderação e suas aplicações ao direito de família e das sucessõesFlávio TartuceVer (PDF, 228 KB): A técnica da ponderação e suas aplicações ao direito de família e das sucessões
A violência patrimonial contra a mulher nos litígios de famíliaMário Luiz DelgadoVer (PDF, 246 KB): A violência patrimonial contra a mulher nos litígios de família
As diferenças sucessórias entre união estável e casamento são constitucionais? A posição da doutrina e dos tribunaisGiselda Maria Fernandes NovaesVer (PDF, 323 KB): As diferenças sucessórias entre união estável e casamento são constitucionais? A posição da doutrina e dos tribunais
As inovações do Código de Processo Civil de 2015 no direito das sucessõesAna Luiza Maia NevaresVer (PDF, 406 KB): As inovações do Código de Processo Civil de 2015 no direito das sucessões
As novas formas de filiação advindas das técnicas de inseminação artificial homóloga post mortem e as suas consequências no direito de família e das sucessõesJosé Roberto Moreira FilhoVer (PDF, 227 KB): As novas formas de filiação advindas das técnicas de inseminação artificial homóloga post mortem e as suas consequências no direito de família e das sucessões
Aspectos preventivos e políticas públicas no enfrentamento à violência contra as mulheresAdélia Moreira PessoaVer (PDF, 220 KB): Aspectos preventivos e políticas públicas no enfrentamento à violência contra as mulheres
Ação de prestação de contas da administração dos bens do casal e alimentosThiago Felipe Vargas SimõesVer (PDF, 107 KB): Ação de prestação de contas da administração dos bens do casal e alimentos
Direito de família e religiões: colisão de princípios jurídicos e princípios religiososAlex Barbosa de BritoVer (PDF, 454 KB): Direito de família e religiões: colisão de princípios jurídicos e princípios religiosos
Encaminhamento consensual adequado das ações de família no regime do novo Código de Processo CivilFernanda TartuceVer (PDF, 118 KB): Encaminhamento consensual adequado das ações de família no regime do novo Código de Processo Civil
Divórcio e os modelos de separação entre o Código Civil e o Código de Processo Civil de 2015Paulo LôboVer (PDF, 113 KB): Divórcio e os modelos de separação entre o Código Civil e o Código de Processo Civil de 2015
Famílias ectogenéticas – os limites jurídicos para utilização de técnicas de reprodução assistidaMarianna ChavesVer (PDF, 385 KB): Famílias ectogenéticas – os limites jurídicos para utilização de técnicas de reprodução assistida
Indenização por inadimplemento alimentarDimas Messias de CarvalhoVer (PDF, 162 KB): Indenização por inadimplemento alimentar
O calvário da adoçãoMaria Berenice DiasVer (PDF, 115 KB): O calvário da adoção
Como as perícias psicológicas podem ajudar os processos judiciais. O Código de Processo Civil 2015Evani Zambon Marques da SilvaVer (PDF, 149 KB): Como as perícias psicológicas podem ajudar os processos judiciais. O Código de Processo Civil 2015
Famílias pluralizadas. Nova doutrina e experiência judiciáriaJones Figueirêdo AlvesVer (PDF, 102 KB): Famílias pluralizadas. Nova doutrina e experiência judiciária
Redesignação de sexo e a desnecessidade de judicialização para retificação do registro de nascimento. Eliminação de rituais de passagens na busca de implementação imediata de direitos fundamentais dos transexuaisNewton Teixeira CarvalhoVer (PDF, 574 KB): Redesignação de sexo e a desnecessidade de judicialização para retificação do registro de nascimento. Eliminação de rituais de passagens na busca de implementação imediata de direitos fundamentais dos transexuais
Das disposições testamentáriasZeno VelosoVer (PDF, 264 KB): Das disposições testamentárias
A tomada de decisão apoiada – primeiras linhas sobre um novo modelo jurídico promocional da pessoa com deficiênciaNelson RosenvaldVer (PDF, 151 KB): A tomada de decisão apoiada – primeiras linhas sobre um novo modelo jurídico promocional da pessoa com deficiência
Os tratados internacionais de proteção às crianças e aos adolescentesPaulo Lins e SilvaVer (PDF, 149 KB): Os tratados internacionais de proteção às crianças e aos adolescentes
Mudança de domicílio e foro de discussão da guarda: sequestro interparental?Ana Carla Harmatiuk MatosVer (PDF, 147 KB): Mudança de domicílio e foro de discussão da guarda: sequestro interparental?
A função social do profissional de família: desafios, responsabilidades e novas perspectivasDiana PoppeVer (PDF, 176 KB): A função social do profissional de família: desafios, responsabilidades e novas perspectivas
Alimentos compensatórios: compensação econômica e equilíbrio patrimonialLuciano L. FigueiredoVer (PDF, 290 KB): Alimentos compensatórios: compensação econômica e equilíbrio patrimonial
Direito e arte – a mulher na obra de Chico BuarqueAna LouzadaVer (PDF, 289 KB): Direito e arte – a mulher na obra de Chico Buarque
A ideologia por detrás da mediaçãoÁguida Arruda BarbosaVer (PDF, 160 KB): A ideologia por detrás da mediação
Responsabilidade civil pelo fim da conjugalidadeMarcelo Truzzi OteroVer (PDF, 267 KB): Responsabilidade civil pelo fim da conjugalidade
Direito das famílias e religiões: liberdade, fé e a primazia do afetoAndréa PacháVer (PDF, 92 KB): Direito das famílias e religiões: liberdade, fé e a primazia do afeto

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