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Direito de Família será tema de série do Fantástico
“Discutindo a adoção”: seminário tem início nesta sexta-feira, em Porto Alegre
Justiça determina teste de DNA de última geração para esclarecer caso de 30 anos
De acordo com o CPC 2015, devedor de pensão alimentícia pode ir para a cadeia mesmo com título de obrigação alimentar extrajudicial
PGR opina pela proteção aos direitos dos transexuais
Sucessão digital: rede social permite que usuários definam seus herdeiros virtuais
Coerdeiro pode entrar com ação para defender patrimônio deixado pelo falecido
Depoimento sem dano ainda não é realidade em vários estados brasileiros
PGR opina ser possível o reconhecimento jurídico da existência de mais de um vínculo parental
Testamento Vital: “É importante que tenhamos uma legislação específica”, alerta autoridade no assunto
Ações de família no Juizado Especial: “O CPC 2015 não trouxe nenhuma disposição expressa neste sentido”, afirma advogado
Pai vítima de Alienação Parental receberá indenização