Notícias
9501 notícias
Dispensa de intimação de ex-cônjuge sobre penhora de patrimônio individual reforça Código Civil de 2002
Irrepetibilidade da verba alimentar nos casos de pagamento indevido
Contemporânea e arrojada, identidade visual do XI Congresso Brasileiro de Direito de Família reflete a pluralidade das famílias brasileiras
Publicada lei que estabelece garantias para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
A fim de publicizar direitos, IBDFAM-PI lança “Cartilha das Famílias”
Teoria e prática se aliam no curso oferecido pelo IBDFAM Educacional
“Reforma da Previdência dificulta violentamente acesso da pessoa com deficiência à aposentadoria especial”, afirma presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência do IBDFAM
“Apresentação projetará autores nacional e internacionalmente”, afirma especialista sobre trabalhos científicos no XI Congresso Brasileiro de Direito de Família
União estável não é reconhecida por falta dos pressupostos para sua configuração
Direitos homoafetivos: reconhecimento da união homoafetiva ainda emperra no Legislativo
Quebra de paradigmas: comunidade LGBT conquista mais direitos no instituto da adoção
Decisão concretiza tese firmada pelo STF sobre a multiparentalidade