Notícias
9501 notícias
Firmado acordo para criação do Dicionário Jurídico em LIBRAS
Seminário debaterá os 10 anos da Lei 11.441-07: inventários e divórcios extrajudiciais
TJSC entende que paternidade não pode ser anulada por terceiros depois de 32 anos
Cândido Portinari
Excesso de doação que ultrapassa a legítima é tema do XI Congresso Brasileiro do IBDFAM
Justiça pode validar testamento sem algumas formalidades legais?
STJ vai julgar critérios para danos morais em casos de violência domiciliar contra mulheres
Projeto de Lei que visa acelerar os processos de adoção chega ao Senado e recebe críticas de especialista
Advogada transexual, primeira a fazer sustentação oral no STF, ministrará palestra no XI Congresso do IBDFAM
Dia das Crianças e mais de 47 mil esquecidas em abrigos: o que temos a comemorar?
Colação prevista no CCB após o CPC 2015 é tema do XI Congresso Brasileiro do IBDFAM
Lei permite que município de residência da mãe conste na certidão do bebê