Notícias
9501 notícias
União Estável poliafetiva é um dos temas do I Congresso Brasileiro do IBDFAM de Direito das Famílias e Direito Previdenciário. Inscreva-se já!
TJRS determina que criança seja inscrita imediatamente no Cadastro Nacional de Adoção
Impactos patrimoniais da multiparentalidade: confira em artigo da Revista Científica do IBDFAM
Pensão por morte será dividida entre as duas famílias do segurado, decide TRF5
25 de Maio – Dia Nacional da Adoção: data para refletir sobre a situação de milhares de crianças e adolescentes no Brasil
Para concessão de pensão por morte, união estável faz presumir dependência econômica
Estados editam provimentos para garantir alteração de nome e sexo de transgêneros em cartório
Jurista ressalta a necessidade de uma maior punição nos casos de abandono afetivo
Pedido de vista adia decisão acerca da poliafetividade
Aliando teoria e prática, X Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões inova na programação
Comissão do Idoso do IBDFAM promove reunião para novos membros
TJRJ condena pais adotivos em 10 mil reais de indenização por dano moral coletivo