Notícias
9501 notícias
Entrevista – Sávio Bittencourt
Preservados os direitos dos sucessores, TJRS reconhece doação remuneratória a uma viúva
Justiça Federal concede direito à licença-maternidade a casal de mulheres
Pessoa adotada perde vínculo com a família biológica e direito à herança
Por recusa do pai, avó é condenada a pagar pensão alimentícia
TJDFT reconhece uniões estáveis simultâneas
IBDFAM vence Prêmio ABRAFH de Respeito à Diversidade na categoria “Entidade”
Empregado transgênero ganha indenização por assédio e perseguição de cunho discriminatório
Casos de exposição íntima na internet são enquadrados na Lei Maria da Penha
ECA completa 28 anos: especialistas afirmam que a adoção deve ser retirada do estatuto
TRF1 concede pensão por morte a companheiro homoafetivo de ex-servidor público federal
Mulher não consegue alteração de nome por falta de fundamento