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Papagaio de espécie ameaçada de extinção não deve voltar para o antigo tutor
Presidente da Comissão da Diversidade Racial e Etnia do IBDFAM comenta onda de protestos antirracistas
Devedor de alimentos de caráter indenizatório ou compensatório à ex-cônjuge não pode ser preso
Homem preso preventivamente por violência doméstica tem habeas corpus negado
Projeto de lei garante que pessoas idosas possam reaver bens doados durante pandemia
Justiça da Colômbia anula sentença que negou direito à pensão da companheira e beneficiou ex-cônjuge
Suspensão da prisão do devedor de alimentos durante a pandemia é uma possibilidade, entende STJ
Quem é a família poliamorista brasileira? Pesquisa traça perfil de adeptos e evidencia negligência de direitos ao poliamor no Brasil
Homem tem prisão domiciliar concedida para cuidar do filho autista
Novo provimento do CNJ possibilita o divórcio virtual
Perfil do IBDFAM no Instagram sorteia novo livro de Rodrigo da Cunha Pereira
Afastada por discriminação, militar transexual tem direito a se aposentar como subtenente, decide STJ