Notícias
9501 notícias
Mulher trans registrada como mãe socioafetiva consegue retificação no assento de nascimento do filho biológico
Ministério da Saúde atualiza portaria que trata de procedimentos para interrupção de gravidez no SUS
União estável cessa pensão por morte concedida à filha de funcionário público
Com doença rara, filha maior de idade deve continuar recebendo pensão alimentícia, decide TJSP
Projeto que garante o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia é aprovado na Câmara
Justiça do Paraná permite que pai faça visitas presenciais à filha durante período de isolamento social
Dia da Visibilidade Lésbica: 5 filmes para assistir no fim de semana
Adoção no Brasil cai pela metade em meio à pandemia
Lei de Alienação Parental completa 10 anos; especialistas avaliam a experiência de uma década
Avó consegue guarda unilateral da neta; decisão observou que menina está com ela desde o nascimento
Violência doméstica é tema de painel no IX Congresso Paulista de Direito de Família
IBDFAM-TO terá representantes em conselho municipal de Palmas que resguarda os direitos da pessoa idosa