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Podcast Praia dos Ossos reconstitui assassinato de Ângela Diniz e trata da violência contra mulher
Projeto de lei prevê pagamento de pensão a filhos até os 21 anos; especialista comenta
“Estupro culposo” não existe: caso revela perigo da revitimização de mulheres no acesso à Justiça, diz especialista
Projeto de lei torna crime violência institucional, atos ou omissão de agentes públicos contra vítimas e testemunhas
Por falta de relação afetiva e riscos da pandemia, detento não poderá receber visita de enteada
Congressos Gaúcho e de Montes Claros são destaque nesta sexta-feira (6); último dia para se inscrever
Mãe consegue extinção de dívida vencida de pensão alimentícia
Tabus sobre sexo na maturidade acentuam discriminação às pessoas idosas
Artigo analisa Lei Maria da Penha e efetividade dos direitos fundamentais da mulher vítima de violência doméstica
Acompanhamento psicossocial de crianças e jovens após adoção é proposto na Câmara; especialista opina
TJSP determina que Estado deve indenizar criança vítima de bullying e agressões físicas
Filiação socioafetiva reconhecida; Justiça paulista permite registro de criança com o nome das duas mães