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Artigo examina a responsabilidade civil decorrente da quebra dos deveres conjugais em casos de transmissão de ISTs
Acórdão do TJTO determina que período de união estável foi, na verdade, namoro qualificado
Câmara vai debater proibição de união poliafetiva em audiência pública
STJ reafirma tese para partilha de valores em previdência privada por dissolução da união estável
Últimos dias para se inscrever no Curso de Direito e Psicanálise do IBDFAM; saiba mais sobre as aulas
Viúva perde direito de habitação em imóvel do cônjuge depois de novo casamento, decide TJDFT
STJ: Ônus de comprovar que pequena propriedade rural é explorada em regime familiar recai sobre o executado
Órfãos da pandemia: PL assegura pensão a filhos que perderam os pais para a Covid-19
VII Congresso do IBDFAM-RJ terá painel sobre uniões concomitantes; inscrições estão abertas
Acolhimento de crianças e adolescentes é prioridade de projetos de lei
Comissão do IBDFAM lança grupos de estudo sobre herança digital, inclusão de idosos e proteção de dados de crianças e adolescentes
VII Congresso IBDFAM-RJ examina falsas acusações de abuso e o direito à convivência