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Mulher é condenada por feminicídio de companheira; decisão observou histórico de violência doméstica
Guarda compartilhada e residências alternadas são temas de palestra no XIII Congresso do IBDFAM; inscreva-se
Mulher ainda casada consegue na Justiça de Goiás retificação do registro civil para tirar sobrenome do marido
STJ: Pagamento de pensão alimentícia não impede condenação por danos morais decorrentes de abandono afetivo
TJRS reconhece dupla maternidade ainda na gestação; juiz destacou “direito à felicidade e ao amor”
XIII Congresso do IBDFAM terá palestra sobre Lei Brasileira de Inclusão; garanta a sua participação
II Seminário Sobre a Pessoa Idosa do IBDFAM-RS discute qualidade de vida e propõe diálogo das diferenças
Cães podem ser autores de ação, decide TJPR; Skype e Rambo pedem pensão mensal e indenização por danos morais após maus-tratos
Projeto de lei cria “licença parental” e concede mesmo benefício para mães e pais; especialista comenta
XIII Congresso do IBDFAM terá palestra sobre direitos hereditários de embriões criopreservados; inscreva-se
STJ garante posse de imóvel a espólio contra ação de esbulhador
STJ suspende julgamento sobre cobertura de fertilização in vitro por planos de saúde