Notícias
9496 notícias
Projeto que facilita concessão de medida protetiva para vítima de violência doméstica está em análise na Câmara
Hospital é condenado por impedir pai de assistir ao parto do seu primeiro filho
Agosto Lilás: Comissão do IBDFAM-SC participa da abertura da campanha
Responsabilidade Civil pauta a 63ª edição da Revista Informativa do IBDFAM; publicação já está disponível on-line
Projeto que proíbe uso da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio segue para votação na Câmara
Jornada de Direito Notarial e Registral aprova 82 enunciados
Alteração do prenome e empreendedorismo na advocacia são temas de artigos disponíveis no portal do IBDFAM
Registro de nascimento e de natimorto mesmo sem apresentação de CPF é recomendado pela Corregedoria Nacional de Justiça
Casal deve ser indenizado por hospital após interrupção de tratamento de fertilização
Mulher que engravidou após laqueadura e perdeu o bebê recém-nascido será indenizada pela União
No Acre, cartórios são obrigados a informar à Defensoria Pública crianças registradas sem o nome do pai
TJDFT determina retificação de nome e sexo de pessoa não-binária em registro civil