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Dia Mundial da Adoção: data conscientiza sobre o tema em todo o mundo
Cartilha criada por professores e alunos da UFRRJ ensina direitos e garantias de crianças e adolescentes
Ghosting: existem implicações judiciais para o término repentino de relacionamento?
Mulher deve ser indenizada após receber resultado falso positivo para HIV quando estava grávida
Rondônia tem primeira pessoa registrada como não binária
Comissão da Câmara aprova proposta que proíbe incluir nome de novo cônjuge em registro de divórcio
Fidelidade não é essencial para configuração de união estável, decide STJ
Campanha alerta cidadãos para sub-registro civil de nascimento
Mãe consegue na Justiça do Acre garantia de acesso a terapias para filho com autismo
STJ: advogado devedor de pensão alimentícia não tem direito à sala de Estado-Maior
STJ: Impenhorabilidade do bem de família não prevalece na execução de dívida relativa ao próprio bem
MPBA lança campanha para incentivar adoção de adolescentes e crianças a partir de 6 anos