Notícias
9496 notícias
TJDFT: homem é condenado por perseguir mulher de forma reiterada
Juiz considera namoro precoce e absolve jovem que engravidou adolescente de 13 anos
STJ: pena pelo crime de ameaça pode ser aumentada quando ex-marido ameaça vítima para desistir de divórcio e pensão
TJMG revoga prisão civil de homem que foi preso por dívida de pensão a ex-cônjuge
Igualdade de gênero e racial serão abordadas no IX Congresso Cearense do IBDFAM e AGENDA 2030
Justiça de Minas Gerais mantém condenação de homem por descumprir medida protetiva após tentativa de reatar com a vítima
Retrocesso: Uganda aprova lei que impõe pena de morte para homossexuais
Decreto garante que negros ocupem pelo menos 30 por cento dos cargos e funções de confiança no governo
Palestra no IX Congresso Cearense do IBDFAM e AGENDA 2030 enfoca os poderes instrutórios do juiz
TJSC reconhece direito de penhora de imóvel em nome do companheiro da executada
Novo provimento do CNJ regulamenta união estável e alteração do regime de bens no Registro Civil das Pessoas Naturais
Senado aprova ampliação do direito da mulher a acompanhante nos serviços de saúde