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Homem extorquido após relação extraconjugal será indenizado
PL prevê perda de bens de agressor em caso de violência doméstica
Usucapião e adjudicação extrajudicial são abordados no V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino
Homem que fez denúncia falsa motivada por homofobia deve indenizar vítima
Sancionada lei que institui parentalidade positiva para combater violência contra crianças
TJSP: homem que descobriu não ser pai biológico da filha deve ser indenizado por danos morais
Revista IBDFAM: texto analisa o impacto do oversharenting nos direitos das crianças e dos adolescentes
Contratualização da conjugalidade: saiba tudo sobre o tema durante o V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino
PL prevê prazo de validade para testamento de emergência; “tornar regra aquilo que deveria ser excepcional vulnerabiliza o Direito Civil”, diz advogada
Morre o jurista Waldyr Grisard Filho, pioneiro nos estudos sobre Guarda Compartilhada no Brasil
Revista IBDFAM: Paulo Lôbo analisa os cruzamentos entre os direitos da personalidade e os direitos das famílias
Decisão do STF sobre licença-maternidade coloca em debate direitos e deveres parentais