Vulnerabilidade das famílias indígenas foi tema de palestra no último Congresso do IBDFAM

Nesta segunda-feira, 9 de agosto, é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Há dois anos, no XII Congresso de Direito das Famílias e Sucessões, a ativista e estudante de medicina Adana Omágua Kambeba (AM) apresentou uma palestra sobre as vulnerabilidades das famílias indígenas, com recortes históricos e contemporâneos. Confira na íntegra.

Em sua palestra, Adana traçou um panorama dos avanços na luta dos povos indígenas ao longo da história do Brasil, desde o período colonial até a contemporaneidade. Ela ressaltou a criação, já na Nova República, do Serviço de Proteção ao Índio – SPI, cuja linha de assistência inoportuna, tratando-os como incapazes, perdurou por muitas décadas.

Na década de 1970, foi criada a Fundação Nacional do Índio – FUNAI, que amenizou danos causados pelo SPI. Também foi promulgada a Lei 6.001/1973, conhecida como o Estatuto do Índio. “A relação do Estado com as famílias indígenas ainda é de paternalismo e tendencionismo, mesmo o Estatuto do Índio prevendo a integração dos povos indígenas com a população não indígena”, observou Adana.

Avanço com a Constituição de 1988

A Constituição de 1988 representou grande avanço nessa luta, quebrando a figura de tutela para garantir às populações indígenas sua autonomia, o respeito às especificidades culturais, o reconhecimento dos territórios tradicionais e o usufruto deles. Apesar de alguns avanços, Adana elencou conflitos iminentes em território brasileiro nos dias de hoje.

Entre os principais problemas enfrentados pelos povos indígenas também estão o crescimento das cidades, a seca, o confinamento a microterritórios, a ausência de condições de plantio, a discriminação e os conflitos com fazendeiros, posseiros, mineradoras e madeireiras, que têm levado a genocídios.

“A demarcação das terras indígenas deveria ser prioridade como estratégia de enfrentamento, mas é tratada de forma morosa”, disse. Faz-se necessária a elaboração de programas que valorizem e respeitem as especificidades dos povos indígenas para a inclusão e respeito às famílias indígenas.

Canto pelo meio ambiente

Ao final da palestra, em um canto em tupi, de sua autoria, Adana ressaltou a necessidade de se preservar um meio ambiente saudável: “Escutemos, escutemos/ A Mãe Natureza, que está falando/ Eu não quero morrer/ Eu não quero morrer/ Eu não quero morrer/ Eu não quero morrer/ Se eu morrer, vocês todos morrerão comigo”.

Assista, na íntegra, a palestra de Adana Omágua Kambeba no XII Congresso do IBDFAM.

Seguem abertas as inscrições para o XIII Congresso do IBDFAM, que terá como tema “Prospecções sobre o presente e o futuro”. Clique aqui e garanta já a sua participação.