TJPR realiza audiência de interdição na residência de idoso com mobilidade reduzida

No Paraná, uma audiência de interdição foi realizada na residência de um idoso com graves limitações de saúde e mobilidade, em razão da impossibilidade de deslocamento até o fórum. A medida do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – TJPR, por meio da Comarca de Pérola, teve como objetivo garantir o acesso à Justiça.

Conforme informações do Tribunal, durante o procedimento, o magistrado teve contato direto com o idoso, o que possibilitou uma avaliação mais próxima de sua realidade, incluindo aspectos de saúde, contexto social e condições de vida. A iniciativa permitiu a observância do contraditório e da ampla defesa, além de assegurar o respeito à condição pessoal do interditando.

Segundo o TJPR, a realização de atos processuais fora do ambiente do fórum é medida excepcional, mas a prática é admitida quando necessária para garantir direitos fundamentais. Nesses casos, a flexibilização de procedimentos se mostra essencial para assegurar a efetividade da prestação jurisdicional.