TJMG anula decisão de júri que absolveu homem acusado de matar mulher grávida
Homem absolvido da acusação de matar uma mulher grávida, com quem manteve relação concomitante à união estável, deve ser submetido a novo julgamento. A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG anulou decisão de júri popular realizado no interior do estado. O entendimento foi de que a resolução inicial proferida […]
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Homem absolvido da acusação de matar uma mulher grávida, com quem manteve relação concomitante à união estável, deve ser submetido a novo julgamento. A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG anulou decisão de júri popular realizado no interior do estado. O entendimento foi de que a resolução inicial proferida pelo Conselho de Sentença se apresentou inidônea, manifestamente contrária à prova dos autos.
A denúncia do Ministério Público narra que o acusado vivia em união estável e iniciou um relacionamento com outra mulher, que acabou por engravidar. Em 2017, ela teria ido até a casa do casal, onde se iniciou uma discussão entre os três. De acordo com o MP, o homem esfaqueou a vítima e, em seguida, sua companheira a enforcou.
Ainda de acordo com a denúncia, sem se preocuparem em saber se a vítima estava ou não morta, os acusados a enterraram no quintal da casa. O corpo só foi descoberto no ano seguinte, após denúncia anônima. Em relação ao homem, o júri reconheceu a materialidade e a autoria do delito de ocultação de cadáver, mas o absolveu da prática de homicídio.
O Ministério Público recorreu ao TJMG, questionando a absolvição por homicídio. Ao analisar os autos, o desembargador-relator cassou a decisão do júri e determinou a realização de um novo julgamento. Segundo o magistrado, os jurados votaram no sentido contrário às provas colhidas na fase probatória.
O desembargador ressaltou as versões diferentes que o acusado apresentou na fase de inquérito e na fase judicial, sendo que em nenhuma foi de encontro aos quesitos respondidos pelos jurados. Destacou também relatos de testemunhas e concluiu para dar nova oportunidade de veredicto popular à sociedade da cidade do interior de Minas Gerais.
Feminicídio cresceu no Brasil em 2020
Nesta segunda-feira (19), o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM divulgou que ao menos 648 mulheres foram assassinadas no Brasil por motivação relacionada ao gênero no primeiro semestre de 2020. O número representa aumento de 1,9% em relação aos índices de feminicídio no mesmo período, de janeiro a junho, no ano passado.
Os dados foram divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública – FBSP e integram o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Leia na íntegra.