TJAC mantém condenação de mulher por homofobia

Em decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre – TJAC manteve a condenação de uma mulher pelos crimes de ameaça e homofobia praticados contra um jovem. A vítima receberá indenização de R$ 3 mil por danos morais

Conforme informações do Tribunal, a mulher proferiu ofensas relacionadas à orientação sexual da vítima, além de ameaçá-la. As falas ocorreram em local público e tiveram grande repercussão, já que um áudio com conteúdo homofóbico foi amplamente divulgado nas redes sociais.

Na ocasião, a defesa alegou que a acusada estaria sob forte emoção e efeito de álcool no momento dos fatos, o que poderia reduzir sua responsabilidade.

Ao avaliar o caso, a relatora ressaltou que a acusada se expressou de forma clara e direcionada, demonstrando que tinha consciência do que dizia. Também considerou que durante o interrogatório, a ré confessou ter feito as declarações e afirmou que não gostava de pessoas homossexuais.

O colegiado concluiu que ficou comprovada a prática de ameaça e discurso de ódio motivados por preconceito. A decisão também destacou que manifestações homofóbicas são equiparadas ao crime de racismo, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal – STF.

Apelação criminal: 0700019-57.2025.8.01.0010.