Tailândia legaliza casamento entre pessoas do mesmo sexo

Após a aprovação de um projeto de lei nessa terça-feira (18), a Tailândia se tornou o primeiro país do sudeste asiático, e o terceiro da Ásia, a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Antes de entrar em vigor, a proposta ainda precisa de endosso do rei Maha Vajiralongkorn, mas o processo é considerado uma formalidade.

No Senado tailandês, foram 130 votos a favor da proposta e apenas quatro contra. A lei entra em vigor 120 dias após a sua publicação no Diário Real.

O texto concede aos casais homossexuais os mesmos direitos legais e reconhecimento que os casais heterossexuais, como direitos relacionados à herança, à adoção e à tomada de decisões em matéria de cuidados de saúde.

A medida reafirma a igualdade dos direitos do casamento no país, uma das principais bandeiras do governo liderado pelo partido Pheu Thai, que tomou posse no ano passado. O primeiro-ministro Srettha Thavisin afirmou que abrirá a sua residência oficial a ativistas e apoiantes para celebrações.

O casamento homoafetivo foi legalizado por Taiwan  em 2019, e pelo Nepal em 2023.