STJ julga inclusão de gênero neutro em registro civil; ministra Nancy vota a favor

O caso de uma pessoa que pretende retificar seu registro civil para alterar o gênero para neutro começou a ser julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ nessa terça-feira (11). O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, mas a relatora, ministra Nancy Andrighi, antecipou o posicionamento a favor da possibilidade.

No caso dos autos, a pessoa alegou que, após realizar cirurgias e tratamento hormonal para alteração de gênero, não se adaptou à mudança. Ao solicitar a alteração do registro, sustentou não se identificar nem com o gênero masculino nem com o feminino.

Em seu voto, a ministra destacou que o caso é um dos primeiros julgamentos sobre o assunto no mundo. A relatora afirmou se tratar de um desafio jurídico e social e enfatizou o sofrimento enfrentado pela pessoa envolvida no processo.

“Por que você sofrer cirurgia, tomar hormônios, converter-se naquilo que ela imaginava que seria bom para ela. E depois ela se deu conta que não era também aquilo”, ressaltou a ministra.

Assim, a relatora votou para conhecer e prover o recurso especial, determinando a retificação do registro civil para excluir a menção ao gênero masculino e incluir o gênero neutro.