Protestos antirracistas repercutem na Câmara dos Deputados e no Senado

O Projeto de Lei 3.054/2020, apresentado na semana passada no Senado Federal, aumenta as penas para injúria e discriminação racial. De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a proposta altera o Código Penal e a Lei 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor.

O texto prevê que as penas de condutas criminosas ensejadas por preconceito e discriminação, notadamente aquela de cunho racial, sejam mínimas de três anos. Randolfe justificou que a proposta foi motivada por reiteradas ocorrências que resultam em agressões e morte motivadas por preconceito racial.

Para o parlamentar, o ordenamento jurídico deve dar resposta mais acentuada para desestímulo ao ofensor e proteção à vítima. O senador apresentou casos de racismo noticiados no Brasil recentemente e lembrou o assassinato de George Floyd, morto por policial branco nos EUA em maio, que provocou onda de manifestações antirracistas em todo o mundo.

O caso também repercutiu na Câmara dos Deputados. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM deve se reunir em breve com o presidente da casa, Rodrigo Maia, para pedir prioridade e propor ações urgentes contra o racismo institucional e o assassinato da população negra no Brasil. Vários projetos também tramitam na Câmara com o objetivo de enfrentamento dessa realidade.

Presidente de Comissão do IBDFAM fala sobre a luta antirracista

Na última sexta-feira (5), a advogada Caroline Vidal, presidente da Comissão da Diversidade Racial e Etnia do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, comentou os protestos iniciados nos EUA que tomaram o mundo e já chegaram ao Brasil. “Somos doutrinados a acreditar que essa realidade não existe no Brasil e que não temos uma estrutura racista”, disse.

Ela apontou, ainda, que o momento inspira a reflexão sobre o tema. “Estamos tendo a oportunidade de verbalizar e expandir conhecimento sobre a temática. Nossa luta é decorrente de um contexto histórico que nos silencia há anos. É muito difícil ter essa abertura na mídia comum e não ser classificado como vitimista”, pontuou Caroline. Leia a entrevista na íntegra.