Projeto prevê sistema biométrico de identificação de bebês em maternidades e hospitais
Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 7.351/14, dos deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Carmen Zanotto (PPS-SC), determinando que os bebês recém-nascidos sejam identificados por sistema biométrico nas maternidades e nos hospitais públicos e privados. O objetivo é implantar um banco de dados vinculando a impressão digital do recém-nascido ao de […]
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Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 7.351/14, dos deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Carmen Zanotto (PPS-SC), determinando que os bebês recém-nascidos sejam identificados por sistema biométrico nas maternidades e nos hospitais públicos e privados. O objetivo é implantar um banco de dados vinculando a impressão digital do recém-nascido ao de sua mãe.
De acordo com os autores da proposta, com esse sistema será possível emitir as carteiras de identidade dos recém-nascidos, relacionando a identificação civil do bebê à da mãe. E vai possibilitar também formar um arquivo de identificação civil especial, que servirá como prevenção de casos de subtração e troca de bebês nas maternidades.
A proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário.