Prioridade para projeto cultural que promova combate à violência contra mulher é aprovada por Comissão da Câmara

O Projeto de Lei 5416/2019, que prevê prioridade a projetos culturais que promovam a prevenção e o combate à violência contra a mulher, foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. O texto, de autoria do deputado Bosco Costa (PL-SE),  insere a medida na Lei Rouanet.

Segundo a relatora, deputada Tereza Nelma (PSD-AL), a mudança das atitudes violentas contra a mulher passa necessariamente pela formulação de políticas públicas em diferentes setores, que vão desde a implantação de programas específicos de segurança à integridade física da mulher à adoção de medidas preventivas, de caráter educativo e cultural.

Para a deputada, a legislação federal precisa ser aperfeiçoada com o intuito de se promover campanhas educativas e atividades culturais que ensejem a valorização da mulher e coíbam práticas de violência contra o sexo feminino.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.