“Preconceituoso e ofensivo”: homem é condenado por injúria racial em Santa Catarina

A Justiça de Santa Catarina condenou um homem a um ano e dois meses de prisão, em regime aberto, e ao pagamento de multa pelo crime de injúria racial contra uma síndica de condomínio em Camboriú. O caso ocorreu em 11 de maio de 2022, após uma discussão entre os envolvidos.

Segundo os autos, o homem dirigiu ofensas de cunho racial à vítima durante o desentendimento. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina. No decorrer do processo, foram ouvidos a vítima, testemunhas e o réu.

A defesa alegou que os fatos ocorreram no contexto de desavenças condominiais anteriores relacionadas à administração do condomínio. Ao analisar o caso, porém, o juízo entendeu que os termos utilizados ultrapassaram os limites de uma discussão entre vizinhos e apresentaram “conteúdo preconceituoso e ofensivo” relacionado à raça da vítima.

A decisão também destacou que as ofensas ocorreram na presença da filha da vítima, circunstância que, segundo o juízo, agravou a situação de humilhação a que ela foi exposta.

A sentença é passível de recurso.

Autos n. 5006885-48.2023.8.24.0113/SC