Podcast IBDFAM: Rodrigo da Cunha Pereira e Silvia Felipe Marzagão falam sobre Contratos Paraconjugais

No sexto episódio do Podcast IBDFAM, disponível no YouTube, Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, e Silvia Felipe Marzagão, presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-SP, conversam sobre Contratos Paraconjugais. Assista:

No bate-papo, Silvia Marzagão explica que criou o termo a partir de um caso em que trabalhou, no qual uma mulher, casada em regime de separação total de bens, precisou abrir mão da carreira no Brasil para acompanhar o marido que recebeu proposta de emprego no exterior.

“Diante disso, pensamos uma mútua assistência e propusemos, por meio de um instrumento particular, algumas compensações financeiras, de tempos em tempos, que integrariam o patrimônio dela, pagos por ele”, ela explica.

Para a advogada, a possibilidade de formalizar compromissos como esse traz segurança para a conjugalidade.

Rodrigo da Cunha concorda e elogia os advogados que criam teses com base em experiências práticas. “O que não tem a gente inventa”, diz.

O advogado avalia a interseção entre o casamento e a sociedade ao refletir sobre a autonomia privada e questiona: “Qual o limite do Estado na vida do cidadão?”.

“Vivemos em um período no qual a conjugalidade precisa ser cada vez mais singularizada. A monogamia, por exemplo, começou a entrar em xeque. Os cônjuges, portanto, precisam ter autonomia para constituir uma conjugalidade singular, de acordo com suas necessidades”, afirma.

Nesse sentido, Silvia Marzagão defende a contratualização dos combinados dentro de uma relação conjugal, até mesmo para a proteção das partes interessadas. “A formalização traz segurança”, avalia.

Podcast IBDFAM

O Podcast IBDFAM marca a inauguração do estúdio de gravação da sede do Instituto, localizada em Belo Horizonte. O espaço está equipado com tecnologia de ponta para sediar gravações de alta qualidade.

O projeto reafirma o compromisso do IBDFAM com a promoção de um diálogo amplo e democrático sobre questões relacionadas ao Direito das Famílias e das Sucessões.

O objetivo é abordar uma variedade de temas, abrangendo desde questões jurídicas até reflexões sobre relações familiares e suas repercussões no contexto social.

O Podcast IBDFAM surge como uma ferramenta indispensável para profissionais, estudantes e todos aqueles interessados em aprofundar seus conhecimentos na área.